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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRO PIRES QUEIROZ

ALEXANDRO PIRES QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Reu:

DANIELE SOUSA DA SILVA· OAB RS 132318· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO PIRES QUEIROZCPF

ALEXANDRO PIRES QUEIROZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SOUSA DA SILVA· OAB RS 132318· CPF 014.***.***-77

Autor:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

EDINALDO VIEIRA DA SILVA

Outros

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

LAYLA FERREIRA KNIPP· OAB PA 22274· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LAYLA FERREIRA KNIPP· OAB PA 22274· CPF 077.***.***-05

Autor:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

Reu

WADELY RONALDO SANTANA GOMES

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 12.152,18

Autor

MATHEUS SANTOS CARVALHEDO 03361170273CNPJ

Reu

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (7681/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 41.000,00

Autor

MARIA NEYLA BARRAL DAS NEVESCPF

Reu

ALDENILSON MARTINS DA SILVA

Outros

ELIANA CALUMBY BRAGA· OAB MA 6354

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDINALDO VIEIRA DA SILVA

Outros

LAYLA FERREIRA KNIPP· OAB PA 22274· CPF 077.***.***-05

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LAYLA FERREIRA KNIPP· OAB PA 22274· CPF 077.***.***-05

Autor:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Reu:

LAYLA FERREIRA KNIPP· OAB PA 22274· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS DA SILVACPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEICIANE CUNHA LEALCPF

Reu

THALLYSON SENA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO PIRES QUEIROZCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS

Outros

FERNANDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 29199· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRO PIRES QUEIROZ em 27/02/2023 23:59. (28/02/2023)

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