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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ETEVALDO NOGUEIRA LTDA

Reu

ELOISA SALGUEIRO FERNANDESCPF

FERNANDO OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA· OAB SE 8163· CPF 028.***.***-05

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Reu:

EDUARDO FONSECA CARVALHO VIANA· OAB SE 8163· CPF 028.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB GO 64365· CPF 249.***.***-45

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Reu:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB GO 64365· CPF 249.***.***-45

Reu:

WALTER JOSE MARTINS· OAB GO 28614

Reu:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Reu:

KAREMERSON ALVES DE LIMA· OAB GO 67972

Reu:

LUIZ RAFAEL MARTINS BARBOSA REBOUÇAS· OAB GO 55253· CPF 777.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 33.491,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204553· CPF 138.***.***-89

Reu:

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 091287· CPF 699.***.***-91

Reu:

LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 235527· CPF 160.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03 (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 091287· CPF 699.***.***-91

Autor:

LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 235527· CPF 160.***.***-18

Autor:

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204553· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Distribuição (sorteio) (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Autor:

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 091287· CPF 699.***.***-91

Autor:

LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 235527· CPF 160.***.***-18

Autor:

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204553· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 477.382,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

SANDRO BENTO SILVA· OAB SP 131820· CPF 091.***.***-65

Reu:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO· OAB SP 86906· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (11/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 477.382,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO· OAB SP 86906· CPF 092.***.***-12

Reu:

SANDRO BENTO SILVA· OAB SP 131820· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 477.382,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de DemissãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIVEIRA E SILVA

Reu

VIACAO SANTA BRIGIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO BENTO SILVA· OAB SP 131820· CPF 091.***.***-65

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Autor:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO· OAB SP 86906· CPF 092.***.***-12

Reu:

SANDRO BENTO SILVA· OAB SP 131820· CPF 091.***.***-65

Reu:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO· OAB SP 86906· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 99.379,96

Autor

DOUGLAS FERNANDO OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 35876· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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