Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO PAULINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

F.P.

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

DiligênciasMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO PAULINO

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 57.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROSA PAULINOCPF

Reu

OS MESMOS

Outros

TALITA WALDRICH NICASTRO AL MAJIDA· OAB PR 074175· CPF 046.***.***-88

JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PR 059703· CPF 962.***.***-04

GRAZIELE ESPINOSA BASQUI· OAB PR 078749· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141 (04/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal