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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ELOY COSTACPF

Reu

MARCIA ELAINE MARCAL LEMOS DA SILVA DE JESUSCPF

PAULO CESAR DE ALMEIDA BISPOCPF

FERNANDO PEREIRA DO AMARALCPF

CAIQUE DOS SANTOS ASSISCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MELLO KRAYCHETE· OAB BA 76151· CPF 046.***.***-50

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Reu:

JOSE NELSON CLAUDIO NETO· OAB BA 45005· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELAINE MARCAL LEMOS DA SILVA DE JESUS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 19.213,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - MECNPJ

FERNANDO DO AMARAL PEREIRACPF

MARCUS ENOQUE FILGUEIRAS DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DO AMARAL PEREIRACPF

PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - MECNPJ

MARCUS ENOQUE FILGUEIRAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB GO 6309· CPF 242.***.***-72

Autor:

RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 34490· CPF 025.***.***-58

Autor:

JONATHAN PEREIRA FONSECA

Reu:

JONATHAN PEREIRA FONSECA

Reu:

RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 34490· CPF 025.***.***-58

Reu:

CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB GO 6309· CPF 242.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO AMARAL PEREIRA

Reu

PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA FONSECA· OAB BA 24353· CPF 002.***.***-81

Autor:

RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 34490· CPF 025.***.***-58

Autor:

CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB GO 6309· CPF 242.***.***-72

Reu:

JONATHAN PEREIRA FONSECA· OAB BA 24353· CPF 002.***.***-81

Reu:

CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB GO 6309· CPF 242.***.***-72

Reu:

RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 34490· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO AMARAL PEREIRA

Reu

PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA FONSECA· OAB BA 24353· CPF 002.***.***-81

Autor:

RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 34490· CPF 025.***.***-58

Autor:

CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB GO 6309· CPF 242.***.***-72

Reu:

JONATHAN PEREIRA FONSECA· OAB BA 24353· CPF 002.***.***-81

Reu:

CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB GO 6309· CPF 242.***.***-72

Reu:

RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 34490· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701532-98.2021.8.07.0021. EXEQUENTE: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA EXECUTADO: PIRENEUS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE S... (21/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FERNANDO DO AMARAL PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ARRUDA PEREIRA· OAB GO 52982

Último movimento: Certidão Expedida (18/03/2026)

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