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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.795,00

Autor

THIAGO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

JAQUELINE COSTA DA SILVACPF

FERNANDO PESSOA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.821,74

Autor

LUCAS ANTONIO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

FERNANDO PESSOA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 22619· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.060,00

Autor

DIEGO ALVES DA SILVACPF

EMANUELLE MARIA DE BRITO BAPTISTA MACHADOCPF

Reu

FERNANDO PESSOA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE MARIA DE BRITO BAPTISTA MACHADO· OAB MS 28480· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES DA SILVA

Reu

FERNANDO PESSOA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE MARIA DE BRITO BAPTISTA MACHADO· OAB MS 28480· CPF 068.***.***-07

Autor:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Reu:

EMANUELLE MARIA DE BRITO BAPTISTA MACHADO· OAB MS 28480· CPF 068.***.***-07

Reu:

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA· OAB MS 17968· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte executada intimada para no prazo de 05 dias informar os dados bancários para fins de levantamento dos valores existentes em subconta, tendo em vista a informação da quitação do débito pelo autor às fls. 194/195. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - ANDRE CORREA... (29/11/2023)

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