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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAGA

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. A executada apresenta impugnação ao cumprimento de sentença com relação ao saldo remanescente, em que afirma que realizou o pagamento da condenação, devidamente atualizada, antes de ocorrer o trânsito em julgado, em 30.08.2021, não havendo que se falar em saldo remanescente apontado pelo exequente, que não considerou a data do pagamento voluntário. Requer com o acolhimento da da impugnação (id. 75929948). O exequente se manifesta at... (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAGA

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Último movimento: Documento (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 53.371,00

Autor

CLEMILDA BRAZ DA SILVACPF

Reu

CONSULIFE CONSULTORIA MEDICA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

FERNANDO BRAGA

Advogados

Autor:

PRYSCILA COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225625· CPF 145.***.***-11

Reu:

DANIEL GUEDES PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 231110· CPF 154.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA FREITAS DE MESQUITA· OAB RJ 231129· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAGA

Reu

DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GILVANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB SC 070285

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GILVANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB SC 070285

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARCELO BORGES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

CARLA MICHELE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

FRANCIVALDO MARTINS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6011888-89.2026.8.03.0001. AUTOR: R D BRAGA REU: FRANCIVALDO MARTINS FURTADO SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 27826051, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARIA SINAMOR CAVALCANTE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARCONE SOUZA CORREACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARCONE SOUZA CORREA

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.800,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

GLEIDSON VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

GLEIDSON VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6012220-56.2026.8.03.0001. Autor: R D BRAGA Réu: GLEIDSON VIANA RODRIGUES DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar,... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6088678-51.2025.8.03.0001. Autor: R D BRAGA Réu: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, conforme ID 25751434, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II, do CPC. Publique-se. Arquive-se, independente de intimação. Macapá, 13 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (23/06/2026)

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