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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 4.954,06

Autor

INDUSTEK ECOPRESS SISTEMAS DE AQUECIMENTO E PRESSURIZACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

FERNANDO R DO NASCIMENTO - FERNANDO OBRAS E PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI· OAB SP 206838· CPF 282.***.***-24

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMGCPF

Reu

FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

Reu:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG

Reu

FERNANDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG

Reu

FERNANDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROSIMAR FERREIRA BRANDÃO· OAB MS 28120· CPF 894.***.***-87

Reu:

ROSIMAR FERREIRA BRANDÃO· OAB MS 28120· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO· OAB SP 411125· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO· OAB SP 411125· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DUARTE OLIVEIRACPF

DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FELIPE DUARTE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

FELIPE DUARTE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FELIPE DUARTE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO (TRIBUNAL DO JÚRI) O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

FELIPE DUARTE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO

Reu

PAIVA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMERIN· OAB RS 71614· CPF 823.***.***-15

Autor:

SUSAN CASER GAZZANA· OAB RS 67944· CPF 808.***.***-49

Autor:

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO· OAB DF 61998· CPF 056.***.***-09

Autor:

SUSAN CASER GAZZANA· OAB RS 067944· CPF 808.***.***-49

Autor:

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO· OAB DF 061998· CPF 056.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CAMERIN· OAB RS 71614· CPF 823.***.***-15

Reu:

SUSAN CASER GAZZANA· OAB RS 67944· CPF 808.***.***-49

Reu:

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO· OAB DF 61998· CPF 056.***.***-09

Reu:

SUSAN CASER GAZZANA· OAB RS 067944· CPF 808.***.***-49

Reu:

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO· OAB DF 061998· CPF 056.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSIAS SILVA DANTASCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO RIZEK DUGAICH· OAB SP 164634· CPF 260.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS SILVA DANTASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

BENEDITO APARECIDO DO NASCIMENTO

DANIEL RICARDO DA SILVA

ELENA DOS SANTOS

ELIAS DO NASCIMENTO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POZZA· OAB SP 89036· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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