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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO LAUREANA DE OLIVEIRACPF

Reu

PIMA TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MONTEIRO TAVARES· OAB MT 19736· CPF 036.***.***-97

Reu:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 19.617,54

Autor

RAIMUNDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BENTO SILVA SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

TANIA VILARINS PINTO· OAB PA 26275· CPF 927.***.***-72

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERUSA MARIA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

TANIA VILARINS PINTO· OAB PA 26275· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 25.562,04

Autor

ELIEZIO FERREIRA DOS REISCPF

SONIA MARIA LIMA DOS REISCPF

ALINE SILVA

Reu

ELIEZIO FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGO PEREIRA· OAB PA 30970· CPF 307.***.***-41

Autor:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA· OAB PA 9505· CPF 026.***.***-70

Reu:

SONIA MARIA LIMA DOS REIS· CPF 248.***.***-00

Reu:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 31.987,15

Autor

LUCAS FERNANDO HIPOLITOCPF

Reu

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA VILARINS PINTO· OAB PA 26275· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 31.987,15

Autor

LUCAS FERNANDO HIPOLITOCPF

Reu

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA VILARINS PINTO· OAB PA 26275· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DA ROCHA SOUSACPF

LEONARDO COELHO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - SDU

PAULO CESAR ALEXANDRE DE BRITOCPF

CHARLES ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

TANIA VILARINS PINTO· OAB PA 26275· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (21/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA LOPES SANTOS

ROMULO COSTA CALDEIRACPF

Reu

JOSE MARIA DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Reu:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Reu:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0802993-92.2023.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo as partes para, apresentarem Alegações Finais no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, primeiro para a parte autora. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 28 de maio de 2026. PAULO SERGIO DE ALMEIDA Serv... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DEONE CARDOSO AZEVEDOCPF

Reu

EDUARDO ROSA DA COSTA

Advogados

Autor:

ABRAHAO BESERRA FIGUEIRA NETO· OAB PA 35865· CPF 910.***.***-49

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

LEILA BARRADA DE CARVALHO BULOW· OAB PA 33935

Reu:

ABRAHAO BESERRA FIGUEIRA NETO· OAB PA 35865· CPF 910.***.***-49

Reu:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Reu:

LEILA BARRADA DE CARVALHO BULOW· OAB PA 33935

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 4.035,76

Autor

CONDOMINIO VITTA VIA NORTE 2CNPJ

Reu

LUIS FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAÍS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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