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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RICARDO ZWAN DE SOUZACPF

JISNEI FERNANDO FOLCKCPF

VILMA HOFFERBERCPF

VITOR HUGO NETO KOPITTKECPF

CARULINE PARAYBA PRESTES

Advogados

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Autor:

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE· CPF 999.***.***-15

Autor:

ANA PAULA MANTAY· CPF 905.***.***-15

Reu:

MATHEUS LORENZEN DO AMARAL· CPF 025.***.***-08

Reu:

CATIÉLI DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 121249· CPF 028.***.***-90

Reu:

NESSANA RAMBO SCHMIDT· OAB RS 116972· CPF 034.***.***-23

Reu:

ANTILIO FAGUNDES· CPF 124.***.***-49

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO ZWAN DE SOUZA - CONDENADO (13/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

RICARDO ZWAN DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NESSANA RAMBO SCHMIDT· OAB RS 116972· CPF 034.***.***-23

Autor:

CATIÉLI DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 121249· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

JISNEI FERNANDO FOLCKCPF

RICARDO ZWAN DE SOUZACPF

VITOR HUGO NETO KOPITTKECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTILIO FAGUNDES· CPF 124.***.***-49

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· CPF 998.***.***-49

Autor:

MATHEUS LORENZEN DO AMARAL· CPF 025.***.***-08

Autor:

CATIÉLI DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 121249· CPF 028.***.***-90

Autor:

NESSANA RAMBO SCHMIDT· OAB RS 116972· CPF 034.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CR1 (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 96.277,09

Autor

ELISETE BOTTON HENRICH - EPPCNPJ

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TENENTE PORTELA-RS

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIACNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT

Advogados

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 60748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 2.388.483,32

Autor

MARINO TEIXEIRA NETO

MARINO SOUZA TEIXEIRACPF

MARINO JOSE TEIXEIRACPF

Reu

ANDRé COSTA BIZARROCPF

JOSé FRANCISCO DE ALMEIDA BIZARROCPF

Advogados

Autor:

EDIANE CRISTINA CAVANHI BONI· OAB PR 67375· CPF 072.***.***-62

Autor:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 57445· CPF 404.***.***-49

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ· CPF 968.***.***-72

Reu:

ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ· CPF 687.***.***-68

Outros

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 60748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2026 (08/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINO JOSé TEIXEIRA

MARINO SOUZA TEIXEIRA

MARINO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

ANDRé COSTA BIZARROCPF

JOSé FRANCISCO DE ALMEIDA BIZARROCPF

Advogados

Autor:

EDIANE CRISTINA CAVANHI BONI· OAB PR 67375· CPF 072.***.***-62

Autor:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 57445· CPF 404.***.***-49

Autor:

ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ· OAB RS 50555· CPF 687.***.***-68

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ· OAB RS 66161· CPF 968.***.***-72

Autor:

MARCY HELEN VIDOLIN· OAB PR 22700· CPF 873.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIANE CRISTINA CAVANHI BONI· OAB PR 67375· CPF 072.***.***-62

Reu:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 57445· CPF 404.***.***-49

Reu:

ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ· OAB RS 50555· CPF 687.***.***-68

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ· OAB RS 66161· CPF 968.***.***-72

Reu:

MARCY HELEN VIDOLIN· OAB PR 22700· CPF 873.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AIRTON RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MELLO DE BONA· CPF 599.***.***-15

Autor:

JANOR LERCH DUARTE· CPF 909.***.***-04

Autor:

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON· CPF 309.***.***-01

Autor:

MARCELO AUGUSTO SQUARCA· CPF 818.***.***-72

Reu:

ANTILIO FAGUNDES· OAB RS 010432· CPF 124.***.***-49

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99 (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CR1 (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ANDRE LUIS HERZOGCPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245812124 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ANDRE LUIS HERZOGCPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245812124 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 13.384,56

Autor

FERNANDO BEIRITHCPF

Reu

ALCIDIO JOSE SEVEROCPF

PAMELA GISELE CAVALHEIRO RUEDELLCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTÔNIO QUERUZ· OAB RS 013862· CPF 010.***.***-20

Autor:

MARLON RIBEIRO· OAB RS 041179· CPF 633.***.***-53

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50265653220258217000/TJRS (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 13.384,56

Autor

ALCIDIO JOSE SEVEROCPF

Reu

FERNANDO BEIRITHCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (12/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.304,00

Autor

VALERIA GREGORIO HENDGESCPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.304,00

Autor

VALERIA GREGORIO HENDGESCPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1 (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA GREGORIO HENDGESCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 60748· CPF 998.***.***-49

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 89299

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 60748· CPF 998.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 89299

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA GREGORIO HENDGESCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 60748· CPF 998.***.***-49

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 89299

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 60748· CPF 998.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 89299

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000062-21.2013.8.21.0104/RS EXEQUENTE: VALERIA GREGORIO HENDGES ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) ADVOGADO(A): RODRIGO HENDGES (OAB RS089299) EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando que já há sentença que extingue o feito pelo adimplemento, nos termos do art. 924, II, do CPC, bem como considerando q... (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONI RODRIGO CIEKALSKICPF

EMERSON CASTILHOS DOS SANTOSCPF

EMERSON CASTILHOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

CAROLINA ZIMMER· CPF 682.***.***-15

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Reu:

ANTILIO FAGUNDES· OAB RS 010432· CPF 124.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NELIO MARKS JUNIOR· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CASTILHOS DOS SANTOS

JONI RODRIGO CIEKALSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.817,29

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Reu

ANTILIO FAGUNDESCPF

Outros

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

ANTILIO FAGUNDES· OAB RS 010432· CPF 124.***.***-49

DOUGLAS FRONZA· OAB RS 072658· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 4.817,29

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Reu

ANTILIO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

PAULINO MENEGAT JUNIOR· OAB RS 060795· CPF 977.***.***-87

Autor:

DOUGLAS FRONZA· OAB RS 072658· CPF 815.***.***-53

Autor:

LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RS 056425· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANTILIO FAGUNDES· OAB RS 010432· CPF 124.***.***-49

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.190,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

BERNADETE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

FERNANDO FAGUNDES· OAB RS 060748· CPF 998.***.***-49

Reu:

ANTILIO FAGUNDES· OAB RS 010432· CPF 124.***.***-49

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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