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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 15.300,00

Autor

RAPHAEL FERNANDO LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 65 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAPHAEL FERNANDO LOPESCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO B & R LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Autor:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Reu:

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 321164· CPF 333.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 50 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYMER SILVA DE PAULACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623

Autor:

LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES· OAB MG 141213

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAPHAEL FERNANDO LOPES JACOMINOCPF

Advogados

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAPHAEL FERNANDO LOPES JACOMINOCPF

Advogados

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Embargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAPHAEL FERNANDO LOPES JACOMINOCPF

Advogados

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAPHAEL FERNANDO LOPES JACOMINOCPF

Advogados

Autor:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Reu:

NAYANE DIAS DROSGHIC· OAB MG 125623· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2024)

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