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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 1.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.700,00

Autor

SILVANA ARRAIS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES· OAB CE 32823· CPF 006.***.***-35

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA MARDIA LEANDRO CAMPELO DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS FARIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 033372· CPF 040.***.***-21

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 053300· CPF 073.***.***-92

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 33372· CPF 040.***.***-21

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 53300· CPF 073.***.***-92

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 033372· CPF 040.***.***-21

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 053300· CPF 073.***.***-92

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 33372· CPF 040.***.***-21

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 53300· CPF 073.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS FARIAS

JORGE LUIZ DOS SANTOS DA CONCEICAO

SAMUEL GERALDO GERONIMOCPF

VALMIR RAMOS DA SILVA

Reu

VALMIR RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO· OAB SC 029857· CPF 401.***.***-00

Reu:

JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO· OAB SC 29857· CPF 401.***.***-00

Reu:

JOSIELE PEREIRA PADILHA· OAB SC 34856

Reu:

JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO· OAB SC 029857· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Petição (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS FARIAS

JORGE LUIZ DOS SANTOS DA CONCEICAO

SAMUEL GERALDO GERONIMOCPF

VALMIR RAMOS DA SILVA

Reu

VALMIR RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO· OAB SC 029857· CPF 401.***.***-00

Reu:

JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO· OAB SC 29857· CPF 401.***.***-00

Reu:

JOSIELE PEREIRA PADILHA· OAB SC 34856

Reu:

JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO· OAB SC 029857· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006405-58.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50053048320238240020/SC) RELATOR: Gabriel Victor Rodrigues Pinto RÉU: VALMIR RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSIELE PEREIRA PADILHA (OAB SC034856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 471 - 14/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 70.944,10

Autor

CRISTIANE APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

ENNY MARTINS FARIACPF

MARIA VIRGINIA MARTINS FARIA FADDUL ALVES

VIVIANA CRISTINA MARTINS FARIACPF

ANA BEATRIZ MARTINS FARIA

FERNANDO MARTINS FARIAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES· OAB SP 168655· CPF 145.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 83.820,96

Autor

FERNANDO FARIAS MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 83.820,96

Autor

FERNANDO FARIAS MARTINSCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256131896 (Custas Finais ou Complementares) (06/03/2025)

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