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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZCPF

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTECPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 405335· CPF 413.***.***-30

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB SP 433292· CPF 412.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZCPF

RENATO ARAUJO PEREIRA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB SP 433292· CPF 412.***.***-57

Autor:

GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLICPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FERNANDO RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FERNANDO RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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