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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S/A

Reu

ADAILTON CARLOS BATISTA

ADEMARIO SILVA

ADEMILTON ROCHA DE SANTANACPF

ADENOR SANTOS DE ALMEIDACPF

ADILSON ALVES DE AZEVEDO

+ 168 outros

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE PARAIPABACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Reu:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41818· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE PARAIPABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41818· CPF 457.***.***-34

Reu:

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Reu:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41818· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 59.637,18

Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JESSICA KAROLYNE RAMOS MARTINS DE QUEIROZ· OAB GO 47352

MÔNICA CAETANO DOS SANTOS· OAB GO 32910· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Certidão Expedida (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EQUATORIAL ENERGIA GOIAS S.A.

Advogados

Autor:

WEBERSON FERREIRA ADORNO· OAB GO 37021· CPF 031.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

WEBERSON FERREIRA ADORNO· OAB GO 37021· CPF 031.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

EQUATORIAL ENERGIA GOIAS S.A.

Advogados

Autor:

WEBERSON FERREIRA ADORNO· OAB GO 37021· CPF 031.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

WEBERSON FERREIRA ADORNO· OAB GO 37021· CPF 031.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZACPF

GUILHERME RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CLAUDIO CURVO DE ARRUDA· OAB MT 20912· CPF 924.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

GUILHERME RIBEIRO DE SOUZA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CLAUDIO CURVO DE ARRUDA· OAB MT 20912· CPF 924.***.***-04

Autor:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CLAUDIO CURVO DE ARRUDA· OAB MT 20912· CPF 924.***.***-04

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CD. PROC. 1010072-71.2022.8.11.0003 Vistos etc. Considerando que ainda não houve a conversão do feito para cumprimento de sentença, defiro o pedido de levantamento de valores, observando os dados bancários fornecidos na petição sob o Id. 128264996 e os termos do Provimento nº. 16/2011-CGJ e nº. 68/2018-CNJ. Não havendo outras irresignações das partes, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas e anotações necessárias. Intime. Cum... (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

GUILHERME RIBEIRO DE SOUZA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CLAUDIO CURVO DE ARRUDA· OAB MT 20912· CPF 924.***.***-04

Autor:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CLAUDIO CURVO DE ARRUDA· OAB MT 20912· CPF 924.***.***-04

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDSON APARECIDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (06/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE QUISSAMA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS· OAB RJ 107111· CPF 077.***.***-46

Autor:

RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA· OAB RJ 197402· CPF 147.***.***-98

Autor:

RODRIGO GARRIDO SOBREIRA MADEIRA· OAB RJ 201542· CPF 135.***.***-96

Reu:

AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO· OAB RJ 152848· CPF 089.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS· OAB RJ 107111· CPF 077.***.***-46

Reu:

RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA· OAB RJ 197402· CPF 147.***.***-98

Reu:

RODRIGO GARRIDO SOBREIRA MADEIRA· OAB RJ 201542· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DJIBI DABOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL MACHADO PIRES· OAB SP 204821· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DJIBI DABO - Intimação - ADV: Manoel Machado Pires (OAB 204821/SP) Processo 1502841-74.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público às fls. retro, que ora defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. Guarulhos, 01 de abril de 2025. (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONECPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

Autor:

ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA· OAB SP 370640· CPF 636.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAO· OAB SP 81801· CPF 034.***.***-64

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

DANILO TEITI IWAI· OAB SP 336238· CPF 352.***.***-81

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

Reu:

ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA· OAB SP 370640· CPF 636.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAO· OAB SP 81801· CPF 034.***.***-64

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DANILO TEITI IWAI· OAB SP 336238· CPF 352.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074985-45.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Elisabeth Bettamio Vivone - Fernando Rodrigues de Souza - Caixa Econômica Federal - Vistos. Diga a exequente se dá por satisfeito o seu crédito com a totalidade do valor soerguido nos autos, ou apresente o cálculo de eventual crédito insatisfeito, ciente que o silêncio será reputado como quitação e aquiescência com a extinção. Obs.: Para celeridade na aprecia... (08/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA FROIS MACHADO· OAB MG 235630

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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