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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA

Reu

WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZACPF

WELINGTON BENTO DOS SANTOS JESUSCPF

FERNANDO ROSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSA SANTOS em 22/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO ROSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Reu:

JOSE ARTUR BRITO MORAIS· OAB BA 60669· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSA SANTOS em 26/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.590,63

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.590,63

Autor

FERNANDO DA ROSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA ROSA SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDIR PEREIRA RAMOS· OAB MT 29856· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1000788-24.2022.8.11.0008.. EXEQUENTE: FERNANDO DA ROSA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Por tudo que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se ALVARÁ e... (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA ROSA SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDIR PEREIRA RAMOS· OAB MT 29856· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Documento (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDECI TRINDADECPF

Advogados

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Reu:

JULIANA BERTOLDO· OAB MT 24593· CPF 011.***.***-83

Reu:

IVAM EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24241· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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