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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 83.101,01

Autor

FERNANDO SILVESTRECPF

CLARINDA BRITO CUNHA SILVESTRECPF

Reu

MARIA CAPARROZ GRANADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 425441· CPF 459.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JONATH FABIO LIMA DE MACEDOCPF

FELIPE HELDER FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ADRIANO DE OLIVEIRA PESSOACPF

Reu

RODRIGO SOUZA DA COSTACPF

JACQUELINE SANTOS BACACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ADRIANO VIANA DE SOUZACPF

Reu

RODRIGO SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MAURITONIO SANTOS MARTINEZ· OAB MT 273070· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/11/2025)

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