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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN VILLE SERRA EMPREENDIMENTO IMOBILIAIRIO SPE LTDA

Reu

CRISTIANE ALVES DA SILVA

FERNANDO SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Autor:

KARLA FERNANDES SOARES HOLANDA· OAB CE 40735· CPF 333.***.***-55

Autor:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Autor:

CICERO ALVES SALDANHA· OAB CE 36201· CPF 667.***.***-15

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PARENTE CARNEIRO· OAB CE 40622· CPF 613.***.***-49

Reu:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Reu:

KARLA FERNANDES SOARES HOLANDA· OAB CE 40735· CPF 333.***.***-55

Reu:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO ALVES SALDANHA· OAB CE 36201· CPF 667.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PARENTE CARNEIRO· OAB CE 40622· CPF 613.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN VILLE SERRA EMPREENDIMENTO IMOBILIAIRIO SPE LTDA

Reu

CRISTIANE ALVES DA SILVA

FERNANDO SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Autor:

KARLA FERNANDES SOARES HOLANDA· OAB CE 40735· CPF 333.***.***-55

Autor:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Autor:

CICERO ALVES SALDANHA· OAB CE 36201· CPF 667.***.***-15

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PARENTE CARNEIRO· OAB CE 40622· CPF 613.***.***-49

Reu:

ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA· OAB CE 24322· CPF 231.***.***-74

Reu:

KARLA FERNANDES SOARES HOLANDA· OAB CE 40735· CPF 333.***.***-55

Reu:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO ALVES SALDANHA· OAB CE 36201· CPF 667.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PARENTE CARNEIRO· OAB CE 40622· CPF 613.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200038-77.2023.8.06.0099. APELANTE: GOLDEN VILLE SERRA EMPREENDIMENTO IMOBILIAIRIO SPE LTDA APELADO: CRISTIANE ALVES DA SILVA, FERNANDO SOUSA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso apelatório interposto contra sentença proferida no primeiro grau de jurisdição, envolvendo os litigantes d... (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

FERNANDO SOUSA SILVA

ALEX SOUSA OLIVEIRA

FERNANDO DA COSTA FERNANDES

Advogados

Reu:

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SOUSA OLIVEIRA

FERNANDO DA COSTA FERNANDES

FERNANDO SOUSA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA COSTA FERNANDES

Reu

FERNANDO SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB GO 50046· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Remessa (em diligência) (06/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDO SOUSA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR AGUIAR MARQUES· OAB PI 992· CPF 130.***.***-91

Autor:

ANTONIO ANDRE ROSADO ROCHA· OAB PI 20792· CPF 978.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANDRE ROSADO ROCHA· OAB PI 20792· CPF 978.***.***-97

Autor:

ISMAR AGUIAR MARQUES· OAB PI 992· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Mandado (09/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILENE OLIVEIRA SOUSA

ALDECI FERNANDES OLIVEIRACPF

ALDISE MATOS DE PINHO SODRECPF

ALE TALGE

ALEX YURI SOUZA BARROSCPF

+ 258 outros

Reu

FUNDACAO ROQUETTE PINTO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 1000

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 38.856,00

Autor

FERNANDO SOUSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HIONARA SARAIVA DE MIRANDA· OAB PB 24937· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

HIONARA SARAIVA DE MIRANDA· OAB PB 24937· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

SARA MICHELLE GALVAO· OAB MG 150370· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 27.276,88

Reu

LUIS FERNANDO SOUSA SILVACPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 24.034,50

Reu

LUIS FERNANDO SOUSA SILVACPF

CONECTCAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.ACNPJ

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/03/2026)

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