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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 9.122,67

Autor

JOACY MADEIRA CRUZCPF

Reu

VANILCE APARECIDA ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

Autor:

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

Reu:

VALDIR HAAS· OAB TO 2244· CPF 275.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001117-81.2009.8.27. (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO BRAZ DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVACPF

SCOTTA E ANTUNES ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Autor:

VALDIR HAAS· OAB TO 2244· CPF 275.***.***-20

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DECIO MARTINS FORTESCPF

Advogados

Autor:

VALDIR HAAS· OAB TO 2244· CPF 275.***.***-20

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5003899-56.2012.8.27.2722/TO REQUERENTE: CICERO DECIO MARTINS FORTES ADVOGADO(A): JULIANO MARINHO SCOTTA (OAB TO002441) ADVOGADO(A): VALDIR HAAS (OAB TO002244) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão. Após, intime-se a a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, bem como indicar bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Gurupi-TO, datado e certificado... (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PABLO HENRIQUE DA SILVACPF

MICHEL CHERVENHAKCPF

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRACPF

LINDOMAR FERREIRA DA SILVA

FABIO DE BARROS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Reu:

DIEGO CASSIO DO CARMO COUTO· OAB SP 371762· CPF 344.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA· OAB SP 324169· CPF 368.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI· OAB SP 493813· CPF 501.***.***-26

MICHELLE FONSECA LOPES· OAB SP 461749· CPF 394.***.***-20

THAIS MARCELINO RESENDE· OAB SP 462504· CPF 421.***.***-07

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO BRAGA· OAB SP 284000· CPF 000.***.***-01

Autor:

LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA· OAB SP 324169· CPF 368.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAOCNPJ

FABIO DE BARROS

LINDOMAR FERREIRA DA SILVA

ADRIANO GOIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN· OAB SP 239888· CPF 281.***.***-01

Autor:

THAIS MARCELINO RESENDE· OAB SP 462504· CPF 421.***.***-07

Autor:

BEATRIZ NOGUEIRA COSER· CPF 510.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

EDENER ALEXANDRE BREDA· OAB SP 231705· CPF 106.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2026)

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