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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 19.651,43

Autor

FERNANDA RAMOS ZEFERINOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045129-40.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: FERNANDA RAMOS ZEFERINO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processu... (09/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 19.651,43

Autor

FERNANDA RAMOS ZEFERINOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS ZEFERINO em 02/10/2024 23:59. (03/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 4.435,06

Autor

FERNANDA RAMOS ZEFERINOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS ZEFERINO em 19/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 4.513,99

Autor

FERNANDA RAMOS ZEFERINOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.203,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Certifico e dou fé que, NESTA DATA, Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 CERTIDÃO GERAL PROCESSO n. 6004004-22.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Faze... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Enviada ao Tribunal (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 2.204,52

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA RAMOS ZEFERINOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015418-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FERNANDA RAMOS ZEFERINO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a em... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 47.251,00

Autor

ROSIMAR DE SOUSA MESQUITACPF

Reu

FERNANDO ZEFERINOCPF

MARIA DO AMPARO DE SOUSA FARIAS MELO

AMPARO MELO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA

Advogados

Autor:

CAMILA MESQUITA BARBOSA· OAB PI 12690· CPF 028.***.***-88

Reu:

FABRICIO ANDRADE DOS REIS· CPF 303.***.***-73

Reu:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ZEFERINO

ROSIMAR DE SOUSA MESQUITA

Reu

MARIA DO AMPARO DE SOUSA FARIAS MELOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MESQUITA BARBOSA· OAB PI 12690· CPF 028.***.***-88

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Reu:

CAMILA MESQUITA BARBOSA· OAB PI 12690· CPF 028.***.***-88

Reu:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 271.937,50

Autor

PAULO SERGIO DA ROCHACPF

Reu

FERNANDO ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA· OAB SP 63271· CPF 722.***.***-53

Autor:

DENISE CANTAGALLO CARRETO MAGALHÃES· OAB SP 364068· CPF 365.***.***-33

Reu:

FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA· OAB SP 125445· CPF 137.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA ARAUJO ANTONIETOCPF

Reu

FERNANDO ZEFERINOCPF

LZFERINO ODONTOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA OLIVER PESSANHA· OAB SP 262766· CPF 220.***.***-84

Reu:

FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA· OAB SP 125445· CPF 137.***.***-18

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA ARAUJO ANTONIETOCPF

Reu

FERNANDO ZEFERINOCPF

LZFERINO ODONTOLOGIACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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