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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/1996

Distribuição

29/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CELITE DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDACNPJ

Reu

RAMOS FERRAGENS LTDACNPJ

Outros

ELMA LIRA DE BARROS CARVALHO· OAB PE 4637· CPF 198.***.***-06

EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI· OAB SP 91557

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/1999

Distribuição

24/05/1999

Valor

R$ 3.484.364,29

Autor

AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SACNPJ

Reu

PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIORCPF

RAMOS FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA· OAB PE 23975· CPF 045.***.***-18

Autor:

ADANEUZA FIGUEIREDO LOPES XAVIER· OAB PE 15428· CPF 846.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

RODRIGO FEITOSA PRAZERES DOS SANTOS· OAB PE 33677· CPF 072.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA PEREIRA DA SILVA· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/1999

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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