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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 19.236,00

Autor

TECNISUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALVES DE SOUZA· OAB SC 044170· CPF 066.***.***-01

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 629,97

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

MARIA IVETE LEITE DA SILVACPF

Reu

DIPROTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Outros

MARCIO PASCHENDA NEVES· OAB PR 25732· CPF 760.***.***-72

EDUARDO MENDES ZWIERZIKOWSKI· OAB PR 75068· CPF 072.***.***-60

ROBSON JOSE EVANGELISTA· OAB PR 13142· CPF 552.***.***-63

CASSIANO ANTUNES TAVARES· OAB PR 32919· CPF 027.***.***-60

THIAGO CANTARIN MORETTI PACHECO· OAB PR 38948· CPF 032.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 629,97

Autor

MARIA IVETE LEITE DA SILVACPF

Reu

DIPROTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIPROTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA IVETE LEITE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOVEIS LAKSHMI LTDA EPPCNPJ

ADEMAR NITSCHKE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA COELHO· OAB PR 75199· CPF 001.***.***-22

Autor:

ADEMAR NITSCHKE JÚNIOR· OAB PR 39272· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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