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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 25.261,58

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FERREIRA PESTANACPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLORINALDO CARRETEIRO PANTOJA, ERYCA RODRIGUES CARRETEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico para os devidos fins que INTIMO a parte ré, através de seu Advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da obrigação de pagar ser acrescida de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, 1º do Código de Processo Civil. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. SERGIO MAURICIO MORAES MONTEI... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.117,90

Autor

GUSTAVO RODRIGO WAIDEMANCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.035,00

Autor

GUSTAVO RODRIGO WAIDEMANCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO WAIDEMANCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.323,70, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto a... (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO WAIDEMANCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DRIELLE DELPINOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 25.852,38

Autor

EDVALDO VARGAS MLADENOVCPF

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA SILVA SANTANACPF

Reu

ACADEMIA DE GINASTICA CENTRO DE BEM ESTAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

CARLA GUSMAN ZOUAIN· OAB ES 7582· CPF 016.***.***-02

Reu:

GUILHERME DALL ORTO ROCHA· OAB ES 21851· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA SILVA SANTANA

Reu

ACADEMIA DE GINASTICA CENTRO DE BEM ESTAR EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Autor:

GUILHERME DALL ORTO ROCHA· OAB ES 21851· CPF 058.***.***-01

Reu:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

GUILHERME DALL ORTO ROCHA· OAB ES 21851· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCAS BREDA KOSCKYCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GABRIEL FERREIRA PESTANACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA PESTANA em 10/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA FERREIRA PESTANACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

DEBORA FERREIRA PESTANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 52.912,26

Autor

GABRIEL FERREIRA PESTANACPF

LAILA CARINE CAMPOS MEDEIROSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LAILA CARINE CAMPOS MEDEIROS em 26/02/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.200,00

Autor

CAROLINE RONCHI SABINOCPF

LUIZ GUILHERME RONCHI RISSOCPF

SIDIA NARA OFRANTI RONCHICPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA PESTANA· OAB ES 21523· CPF 124.***.***-19

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME RONCHI RISSO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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