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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

Reu

JAILTON DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000334-03.2019.8.05.0277 Termo Circunstanciado Jurisdição: Xique-xique Autor Do Fato: Jailton Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000334-03.2019.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMI... (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIA LAURISSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EDSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO GORTZ DE SOUZA· CPF 060.***.***-60

Reu:

THIAGO GOMES CARDOSO· OAB PI 18192· CPF 014.***.***-57

Reu:

AYSLAN RHONEY RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 20097· CPF 740.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 344,95

Autor

M. RITTER DA SILVA - MECNPJ

Reu

CEZO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

Autor:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 16.159,60

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA· OAB MT 16323· CPF 028.***.***-24

Autor:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO· OAB MT 15696· CPF 024.***.***-27

Reu:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO· OAB MT 15696· CPF 024.***.***-27

Autor:

OLIVAR DO NASCIMENTO NUNES· OAB MT 25179· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 1.033,63

Autor

BIJOIA COMERCIO DE JOIAS LTDA - MECNPJ

Reu

CEZO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Reu:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE FERREIRA PINTOCPF

GILBERTO LEMOS CABRAL FILHOCPF

Outros

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 887,83

Autor

MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL/PRCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA FERREIRINHA LTDACNPJ

Outros

MARIA JOSE HECKERT MELLO· OAB PR 11963· CPF 237.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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