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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Outros

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

LIVIA ALVES SANTOS· OAB MG 230867

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 192373· CPF 072.***.***-47

NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA· OAB MG 133517· CPF 084.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 (01/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· CPF 104.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-77

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Outros

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 (01/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· CPF 013.***.***-60

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· CPF 104.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-77

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA· CPF 012.***.***-00

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500· CPF 037.***.***-77

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Autor:

KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 192373· CPF 072.***.***-47

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$144,00 em 17/04/2026 (ID 123285000092604164) Ag./Op./Conta: 3285/280/1594-6 (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500· CPF 037.***.***-77

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 107044/2020 e n. 124105/2020 ao TRF da 1ª Região, via Malote Digital) (09/03/2020)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AMALIA ABREU DE OLIVEIRA FIDELIS· CPF 067.***.***-46

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

NAYARA DA SILVA FERNANDES MACIEL· CPF 095.***.***-20

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROBRASIL CORTE E DOBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (30/04/2026)

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