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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 135.531,82

Autor

FERTINOR FERTILIZANTES LTDACPF

Reu

RUMO AGRICOLA LTDACNPJ

DEUSEMAR DOS SANTOSCPF

JANE MEIRE DIAS DOS SANTOSCPF

PIERRE VANDRE SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

RAFAEL SANTOS DIAS· OAB AL 12127· CPF 011.***.***-02

Autor:

CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO BERT· OAB AL 13413· CPF 075.***.***-71

Reu:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Reu:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Reu:

CRISTIANE GREICY PESQUEIRA DA SILVA· OAB BA 46666· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 9.889.489,50

Autor

FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDACPF

FERTINOR FERTILIZANTES LTDACPF

Reu

INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARATU CANDEIAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

COORDENADOR DE GESTAO PORTUARIA DA CODEBA EM ARATU - CANDEIAS

COORDENADOR DE GESTAO PORTUARIA DA CODEBA EM ARATU CANDEIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA DIAS

Autor:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· CPF 999.***.***-00

Autor:

GENECI CARDOSO BARROS

Autor:

CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA· CPF 689.***.***-04

Reu:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· CPF 886.***.***-87

Reu:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Reu:

GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERTINOR FERTILIZANTES LTDACPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TITULAR DE ARATU CANDEIAS

COORDENADOR DE GESTAO PORTUARIA DA CODEBA EM ARATU CANDEIAS

COORDENADOR DE GESTAO PORTUARIA DA CODEBA EM ARATU - CANDEIAS

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Reu:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· CPF 886.***.***-87

Reu:

GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO· CPF 791.***.***-20

Reu:

JAIRE BARBOSA MAGALHAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTINOR FERTILIZANTES LTDA.

Reu

COORDENADOR DE GESTAO PORTUARIA DA CODEBA EM ARATU - CANDEIAS

Advogados

Reu:

JAIRE BARBOSA MAGALHAES· OAB BA 40707· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETOCPF

FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDACPF

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADOCPF

VIRGILIA BASTO FALCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

Autor:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Autor:

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA· OAB BA 24847· CPF 014.***.***-03

Autor:

LÍVIA LUZ BOLOGNESI· OAB BA 12707

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Reu:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Reu:

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA· OAB BA 24847· CPF 014.***.***-03

Reu:

LÍVIA LUZ BOLOGNESI· OAB BA 12707

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETOCPF

FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDACPF

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADOCPF

VIRGILIA BASTO FALCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

Autor:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Autor:

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA· OAB BA 24847· CPF 014.***.***-03

Autor:

LÍVIA LUZ BOLOGNESI· OAB BA 12707

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CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

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VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

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IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA· OAB BA 24847· CPF 014.***.***-03

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LÍVIA LUZ BOLOGNESI· OAB BA 12707

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0016654-52.2008.8.05.0039 INTIME-SE as partes, através dos respectivos procuradores, para conhecimento sobre a chegada dos autos a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS DE LUCACPF

FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDACPF

MARCIA MALLMANN LIPPERTCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS DE LUCACPF

FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDACPF

MARCIA MALLMANN LIPPERTCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Advogado(s): FABIO LUIS DE LUCA (OAB:RS56159-A), MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB:RS35570-A) APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Estando o feito apto ao julgamento do recurso horizontal, ingressou a empresa recorrente com petições incidentais indicando complementação de valores de IPTU, mediante depósitos judiciais, e requerendo medidas. Na forma do art. 10 do CPC, dê-se vistas... (15/04/2026)

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