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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA DIOGO

NATHAN SERRAO SOARES DIOGO

Reu

SEVERINO CAETANO DA SILVACPF

FFC CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

THEREZA RAQUEL CRISPIM DE MENEZES DANTAS· OAB PB 13795· CPF 054.***.***-42

ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES· OAB PB 18432

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 2.293.765,76

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GILCELENE LEITE NICOLAU SILVACPF

JOSE RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA DA ROSACPF

RAFAEL FRANCESCHI CORREACPF

CONSTRUTORA FRANCESCHI CORREA LTDA - EPPCNPJ

DARCI FERREIRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TRANCHO FILHO· OAB SP 258880· CPF 310.***.***-36

Reu:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608· CPF 749.***.***-49

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757

Reu:

MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 181703· CPF 200.***.***-12

Reu:

MATHEUS SILVEIRA PUPO· OAB SP 258240· CPF 315.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO· OAB SP 332645· CPF 382.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 137.624,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOSE EDUARDO CORREACPF

FFC ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 225988· CPF 016.***.***-71

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 917.***.***-20

Reu:

RENATO LUIS MELO FILHO· CPF 370.***.***-35

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/04/2024)

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