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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 12.918,80

Autor

FG COMERCIO E CONFECCOES DE FRALDAS LTDA EPPCNPJ

Reu

NOVA EMBALAGENS E FILMES TECNICOS LTDACNPJ

EVOLUT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.918,80

Autor

EVOLUT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

FG COMERCIO E CONFECCOES DE FRALDAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 24.009,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA EMBALAGENS E FILMES TECNICOS LTDACNPJ

Reu

FG COMERCIO E CONFECCOES DE FRALDAS LTDA EPPCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IOSAN

Advogados

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IOSAN

Reu

FG COMERCIO E CONFECCOES DE FRALDAS LTDA EPPCNPJ

NOVA EMBALAGENS E FILMES TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 24.009,01

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IOSAN

NOVA EMBALAGENS E FILMES TECNICOS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IOSANCNPJ

Reu

FG COMERCIO E CONFECCOES DE FRALDAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 359.877,09

Autor

FG COMERCIO E CONFECCOES DE FRALDAS LTDA EPPCNPJ

Reu

NOVA EMBALAGENS E FILMES TECNICOS LTDACNPJ

CMF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL LPCNPJ

Outros

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

WAGNER LOPES CAPRIO· OAB SP 169091· CPF 174.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 173.419,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 173.419,08

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FG - COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FG - COMERCIO DIGITAL LTDA. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DE JESUS FERREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

FG COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

NAVITAS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA (MAIS AMIGAS)CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KLENIA KELLY BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FG - COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA· OAB PB 23195· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KLENIA KELLY BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FG - COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

ZEUS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN VILLAR LIRA· OAB PB 31539· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FG - COMERCIO DIGITAL LTDA. em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIANE LAIS DOS SANTOS AVRELLACPF

Reu

TATIANE LAURA LISKACPF

TATIANE LAURA LISKA 90424638053CNPJ

LOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

FG - COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELI KETLI STRACK· OAB RS 126241· CPF 030.***.***-21

Autor:

GILNEI STRACK· CPF 770.***.***-91

Reu:

JOÃO SANDRO PAOLIN· OAB SC 017001· CPF 670.***.***-91

Reu:

JULIANO FONTANA· OAB RS 063302· CPF 959.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 4.683,36

Autor

BITTENCOURT, BRITO FILHO E PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FG COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB SP 405149

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NAVITAS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

FG - COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (02/07/2025)

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