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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 179.026,75

Autor

WOELLENGTON FAGUNDES PILLARCPF

Reu

MAIQUEL OLIVEIRA IMOVEIS LTDACNPJ

SPE - FG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ASTRAR BORGES· OAB RS 114325· CPF 025.***.***-48

Reu:

TAISE RABELO DUTRA· OAB RS 059309· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.532,58

Autor

FG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SABRINA SANTOS DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 13.568,58

Autor

CARLA BRUNA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

FG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MICHELLE ALVES GONCALVES· OAB BA 77030· CPF 074.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 7.457,65

Autor

FG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FABIO DOS SANTOS FILHOCPF

THIAGO RAFAEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

ISABELA DE AMORIM SIQUEIRA· OAB PE 61109· CPF 112.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FABIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

FG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE AMORIM SIQUEIRA· OAB PE 61109· CPF 112.***.***-69

Reu:

JULIO CESAR SEVERO RIBEIRO· OAB PE 61114· CPF 710.***.***-86

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FABIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

FG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE AMORIM SIQUEIRA· OAB PE 61109· CPF 112.***.***-69

Reu:

JULIO CESAR SEVERO RIBEIRO· OAB PE 61114· CPF 710.***.***-86

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/10/2025)

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