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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 11.331,60

Autor

RAFAEL MACHADO MEDEIROSCPF

Reu

FG FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY CANDIA DE CANDIA· OAB RS 122091· CPF 571.***.***-49

Autor:

FILIPE BLANK UARTHE· OAB RS 109831· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI· OAB RS 068294· CPF 690.***.***-49

Reu:

FRANCO GONÇALVES LAUS· OAB RS 030083· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53509766620258217000/TJRS (13/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 11.331,60

Autor

FG FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL MACHADO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCO GONÇALVES LAUS· OAB RS 030083· CPF 601.***.***-91

Autor:

MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI· OAB RS 068294· CPF 690.***.***-49

Reu:

JOHNNY CANDIA DE CANDIA· OAB RS 122091· CPF 571.***.***-49

Reu:

FILIPE BLANK UARTHE· OAB RS 109831· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACHADO MEDEIROS

Reu

FG FESTAS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCO GONÇALVES LAUS· OAB RS 030083· CPF 601.***.***-91

Autor:

FILIPE BLANK UARTHE· OAB RS 109831· CPF 024.***.***-40

Autor:

JOHNNY CANDIA DE CANDIA· OAB RS 122091· CPF 571.***.***-49

Reu:

MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI· OAB RS 68294· CPF 690.***.***-49

Reu:

FRANCO GONÇALVES LAUS· OAB RS 030083· CPF 601.***.***-91

Reu:

FILIPE BLANK UARTHE· OAB RS 109831· CPF 024.***.***-40

Reu:

JOHNNY CANDIA DE CANDIA· OAB RS 122091· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACHADO MEDEIROS

Reu

FG FESTAS E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCO GONÇALVES LAUS· OAB RS 030083· CPF 601.***.***-91

Autor:

FILIPE BLANK UARTHE· OAB RS 109831· CPF 024.***.***-40

Autor:

JOHNNY CANDIA DE CANDIA· OAB RS 122091· CPF 571.***.***-49

Reu:

MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI· OAB RS 68294· CPF 690.***.***-49

Reu:

FRANCO GONÇALVES LAUS· OAB RS 030083· CPF 601.***.***-91

Reu:

FILIPE BLANK UARTHE· OAB RS 109831· CPF 024.***.***-40

Reu:

JOHNNY CANDIA DE CANDIA· OAB RS 122091· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009450-84.2022.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO RÉU: FG FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI (OAB RS068294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 02/09/2025 - PETIÇÃO (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 225.103,89

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

ALFEMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (NA PESSOA DE TIAGO DA SILVA LAGRANHA)CNPJ

RITA DE CASSIA CORAZZACPF

JSM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPPCNPJ

ANTONIO FERNANDO CORAZZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

GUSTAVO MOURA TAVARES· OAB SP 122475· CPF 158.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES VELOSO· OAB SP 405136· CPF 360.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES VELOSO· OAB SP 405136· CPF 360.***.***-84

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/08/2022)

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