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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 10.661,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

FGF CONSTRUCOES LTDACNPJ

GERALDO DANIEL STEDILECPF

PRESETE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53633903320248217000/TJRS (06/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FGF CONSTRUCOES LTDACNPJ

PRESETE PARTICIPACOES LTDA

Reu

FGF CONSTRUCOES LTDACNPJ

PRESETE PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FRANCA CAVALARI· OAB RS 113030· CPF 014.***.***-09

Autor:

ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN· OAB RS 35322

Autor:

PRISCIANA WEIRICH· OAB RS 71675· CPF 883.***.***-15

Autor:

RICARDO PIVA· OAB RS 69626· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLA FERNANDA DAL MOLIN· OAB RS 71014· CPF 502.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FRANCA CAVALARI· OAB RS 113030· CPF 014.***.***-09

Reu:

ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN· OAB RS 035322· CPF 536.***.***-20

Reu:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Reu:

CARLA FERNANDA DAL MOLIN· OAB RS 071014· CPF 502.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO· OAB RS 016007· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FGF CONSTRUCOES LTDACNPJ

PRESETE PARTICIPACOES LTDA

Reu

FGF CONSTRUCOES LTDACNPJ

PRESETE PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FRANCA CAVALARI· OAB RS 113030· CPF 014.***.***-09

Autor:

ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN· OAB RS 35322

Autor:

PRISCIANA WEIRICH· OAB RS 71675· CPF 883.***.***-15

Autor:

RICARDO PIVA· OAB RS 69626· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLA FERNANDA DAL MOLIN· OAB RS 71014· CPF 502.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FRANCA CAVALARI· OAB RS 113030· CPF 014.***.***-09

Reu:

ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN· OAB RS 035322· CPF 536.***.***-20

Reu:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Reu:

CARLA FERNANDA DAL MOLIN· OAB RS 071014· CPF 502.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO· OAB RS 016007· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 58.913,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FGF ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

FGF AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

FGF BACKOFFICE LTDA - EPPCNPJ

FGF CONTADORES LTDACNPJ

FGF GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475

Autor:

EMELY GOMES DE ALMEIDA FONSECA· OAB MG 186903

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FGF BACKOFFICE LTDA - EPPCNPJ

FGF AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

FGF GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FGF REVISAO FISCAL EIRELICNPJ

FGF ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475

Autor:

EMELY GOMES DE ALMEIDA FONSECA· OAB MG 186903

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FGF BACKOFFICE LTDA - EPPCNPJ

FGF AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

FGF GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

FGF REVISAO FISCAL EIRELICNPJ

FGF ASSESSORIA DE COBRANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EMELY GOMES DE ALMEIDA FONSECA· OAB MG 186903

Autor:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Reu:

EMELY GOMES DE ALMEIDA FONSECA· OAB MG 186903· CPF 074.***.***-12

Reu:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS· OAB MG 194475· CPF 035.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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