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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 38.731,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FGM INVEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 29.456,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FGM INVEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59. (28/09/2021)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 4.700,09

Autor

ENIO JOAO DETTENBORNCPF

Reu

ARAGUAIA INVEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GRUPO TRENDFOODSCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Reu:

DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR· CPF 056.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO CHAVES FILHO· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5026826-92.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: ÊNIO JOÃO DETTENBORN ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): CANDIDA DETTENBORN (OAB TO004890) DESPACHO/DECISÃO I — RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS em face de ENIO JOÃO DETTENBORN, visando o recebimento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em sentença transitada em julgado. O valor atualiz... (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 3.867,37

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ARAGUAIA INVEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES FILHOCPF

MARCELO PIRES MIOTTOCPF

FABIANA FEIJÓ SAMPAIO PINTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Outros

PAULO ROBERTO CHAVES FILHO· OAB DF 16934· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5018685-50.2013.8.27.2729/TO EXECUTADO: PAULO ROBERTO CHAVES FILHO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES FILHO (OAB DF016934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por PAULO ROBERTO CHAVES FILHO, qualificado, advogando em causa própria, visando o desbloqueio do valor constrito em sua conta bancária, sob o fundamento de que tal quantia, por se tratar de de valores de natureza alimentar e de quantias necessárias à subsistência do... (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES FILHO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO CHAVES FILHO· OAB DF 16934· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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