Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 9.616,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NOELITA SANTANA RIBEIROCPF

FRANCISCO JOSÉ PRATA FERNANDESCPF

FIBRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Reu:

LUCAS REIS ANDRADE· CPF 065.***.***-76

Reu:

HUGO FERNANDES COSTA· OAB MG 177810· CPF 159.***.***-10

Reu:

JAMYLA LORENA GONCALVES· OAB MG 153022· CPF 073.***.***-88

Reu:

YURI DE CARVALHO FEROLLA· OAB MG 192363· CPF 120.***.***-08

Reu:

VALQUIRIA VALADAO· OAB MG 81779· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON ESTEVES· OAB RJ 132919· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2000

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FIBRA ALIMENTOS LTDACPF

FRANCISCO JOSÉ PRATA FERNANDESCPF

NOELITA SANTANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JAMYLA LORENA GONCALVES· OAB MG 153022· CPF 073.***.***-88

Autor:

HUGO FERNANDES COSTA· OAB MG 177810· CPF 159.***.***-10

Autor:

VALQUIRIA VALADAO· OAB MG 81779· CPF 283.***.***-72

Autor:

NELSON ESTEVES· OAB RJ 132919· CPF 372.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI DE CARVALHO FEROLLA· OAB MG 192363· CPF 120.***.***-08

Reu:

LUCAS REIS ANDRADE· OAB MG 186939

Reu:

DANIEL VILLELA BARA· OAB MG 221533· CPF 087.***.***-60

Reu:

JAMYLA LORENA GONCALVES· OAB MG 153022· CPF 073.***.***-88

Reu:

HUGO FERNANDES COSTA· OAB MG 177810· CPF 159.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

R$ 5.218,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIBRA ALIMENTOS LTDACNPJ

NOELITA SANTANA RIBEIROCPF

FRANCISCO JOSE PRATA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

VALQUIRIA VALADAO· OAB MG 81779· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 8.975,31

Autor

NOBRE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

F G FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA

Reu:

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONÇA· OAB GO 50910

Outros

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB GO 46751

Último movimento: Restituição Dos Autos - Remessa A Protesto - Diretoria Finaceira (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 9.172,00

Autor

MADEREIRA N L LTDA - MECNPJ

Reu

NOBRE ALIMENTOS LTDACNPJ

PLANALTO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EVAN CORREA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVAN CORRÊA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal