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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEANDRO AMARAL FRANCISCOCPF

LEONIS AMARAL FRANCISCOCPF

CIRLEI AMARAL FRANCISCOCPF

SUELI AMARAL FRANCISCO CARDOSOCPF

Reu

FIDELCINO FRANCISCO

MARIA DAS GRACAS AMARAL FRANCISCO

Advogados

Autor:

LAURO VIEIRA DA SILVA· OAB ES 23700· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FIDELCINO GOMES RAMOS

Advogados

Reu:

MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO· OAB ES 15681· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

THIERES RANGEL CRUZ

Reu

UELITON SOUZA MEDEIROS

FIDELCINO GOMES RAMOS

Advogados

Reu:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Outros

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I E II, CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. SÚMULA 444 STJ. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Trata-se de Apelações Criminais interpostas contra sentença que condenou os réus pela prática de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. O réu Fidelcino pleiteia a absolvição por insuficiência de provas de... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELCINO GOMES RAMOSCPF

UELITON SOUZA MEDEIROSCPF

UELITON SOUZA MEDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Autor:

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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