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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 19.300,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILCEIA LUZIA MACHADOCPF

Reu

PRISMAH FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

FABRINE VALADARES ROCHA· OAB DF 30248· CPF 006.***.***-07

Reu:

FABRINE VALADARES ROCHA· OAB DF 30248· CPF 006.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINELLI FERREIRA LEMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

PRISMAH FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

RAFFAELE DOS SANTOS CAMARGO· OAB MT 18227· CPF 019.***.***-08

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

RAFFAELE DOS SANTOS CAMARGO· OAB MT 18227· CPF 019.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 56.400,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUSA CAMPOS

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Reu

PRISMAH FIDELIDADE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 27.473,92

Autor

HELDIO RUAS TEIXEIRACPF

Reu

PRISMAH FIDELIDADE LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

CARLOS NEY MELLO DE ULIANA· OAB RJ 205595· CPF 382.***.***-49

Autor:

MARINA FIGUEIREDO DELUIGGI· OAB RJ 163688· CPF 122.***.***-10

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISMAH FIDELIDADE LTDA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Reu

HELDIO RUAS TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTECPF

Reu

PRISMAH FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE· OAB RJ 223484· CPF 157.***.***-61

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE

PRISMAH FIDELIDADE LTDA

Reu

BANCO ITAUCARD S A

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 13.345,66

Autor

KAROLINNY POLLI LEALCPF

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FACINI DOS SANTOS· OAB ES 31109· CPF 141.***.***-52

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLINNY POLLI LEAL em 04/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 13.345,66

Autor

KAROLINNY POLLI LEALCPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FACINI DOS SANTOS· OAB ES 31109· CPF 141.***.***-52

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.007,40

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Reu:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· OAB SP 326050· CPF 336.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 8.000,20

Autor

PEDRO GUEDES DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ARTHUR PINTO DA ROCHACPF

BRUNO NISSENTALCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE· OAB PE 48063· CPF 056.***.***-62

Autor:

CAMILA MENDES SOARES PESSOA· CPF 080.***.***-24

Reu:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· CPF 336.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GUEDES DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA MENDES SOARES PESSOA· OAB PE 54749

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE· OAB PE 48063· CPF 056.***.***-62

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA SACERDOTE· OAB PE 48063· CPF 056.***.***-62

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· OAB SP 326050· CPF 336.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 13.685,14

Autor

RODRIGO DE FREITAS HEINEMANNCPF

Reu

OKTOPLUS FIDELIDADE LTDACNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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