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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.995,86

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALEXANDER SCHWARZCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 918,09

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.853,45

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 1.096.132,15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MUMIC NETOCPF

Reu

GABRIEL MOREIRA MARTINSCPF

S FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MUMIC NETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

S FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIANE MORO

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

RANGEL ESTEVES FURLAN

Reu:

SETIMO SALERMO MIGUEL

Reu:

MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

Reu:

LUCAS PINTO MIGUEL

Reu:

DANIEL ARRUDA

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MUMIC NETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

S FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

KASSIANE MORO

Reu:

RANGEL ESTEVES FURLAN

Reu:

DANIEL ARRUDA

Reu:

SETIMO SALERMO MIGUEL

Reu:

MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

Reu:

LUCAS PINTO MIGUEL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

CLAUDIO MUMIC NETOCPF

Reu

S FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

CLAUDIO MUMIC NETOCPF

Advogados

Autor:

RANGEL ESTEVES FURLAN

Autor:

MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

DANIEL ARRUDA

Reu:

SETIMO SALERMO MIGUEL

Reu:

MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

Reu:

LUCAS PINTO MIGUEL

Reu:

RANGEL ESTEVES FURLAN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MOREIRA MARTINS

GUILHERME MOREIRA MARTINS

Reu

GABRIEL MOREIRA MARTINS

GUILHERME MOREIRA MARTINS

S FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RANGEL ESTEVES FURLAN· OAB SP 165905· CPF 247.***.***-42

Autor:

SETIMIO SALERNO MIGUEL· OAB SP 67543· CPF 026.***.***-90

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

DANIEL ARRUDA· OAB SP 21050· CPF 207.***.***-53

Autor:

KASSIANE MORO· OAB MG 956

+ outros advogados do autor

Reu:

RANGEL ESTEVES FURLAN· OAB SP 165905· CPF 247.***.***-42

Reu:

SETIMIO SALERNO MIGUEL· OAB SP 67543· CPF 026.***.***-90

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

DANIEL ARRUDA· OAB SP 21050· CPF 207.***.***-53

Reu:

KASSIANE MORO· OAB MG 956

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MOREIRA MARTINS

GUILHERME MOREIRA MARTINS

Reu

GABRIEL MOREIRA MARTINS

GUILHERME MOREIRA MARTINS

S FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RANGEL ESTEVES FURLAN· OAB SP 165905· CPF 247.***.***-42

Autor:

SETIMIO SALERNO MIGUEL· OAB SP 67543· CPF 026.***.***-90

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Autor:

DANIEL ARRUDA· OAB SP 21050· CPF 207.***.***-53

Autor:

KASSIANE MORO· OAB MG 956

+ outros advogados do autor

Reu:

RANGEL ESTEVES FURLAN· OAB SP 165905· CPF 247.***.***-42

Reu:

SETIMIO SALERNO MIGUEL· OAB SP 67543· CPF 026.***.***-90

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

DANIEL ARRUDA· OAB SP 21050· CPF 207.***.***-53

Reu:

KASSIANE MORO· OAB MG 956

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5000045-22.2016.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GABRIEL MOREIRA MARTINS CPF: 095.933.186-74 e outros CLAUDIO M... (30/10/2025)

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