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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BARROS DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOS FREIRECPF

JOAO EDUARDO DIAS GOMES FREIRECPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GLEICIANE DE SOUZA AQUINOCPF

ROGERIO GOMESCPF

FABIO JOSE ALVES RUIZCPF

RODRIGO DA SILVA COSTACPF

DEYSE HILDA GUEDES FELIXCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Reu:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS FREIRECPF

ALEX SANDRO FERREIRA DE ASSISCPF

UMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

AILSON SILVA PEREIRACPF

FRANCISCA MAXIMIANA GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Autor:

CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS· OAB RO 1576· CPF 114.***.***-34

Autor:

HUMBERTO MARQUES FERREIRA· OAB RO 433· CPF 021.***.***-82

Autor:

WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR· OAB CE 15733· CPF 827.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SEBASTIAO FELIPE DANTAS FERREIRACPF

MAGNO CORREA DA SILVACPF

CLEIDIANE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA BRANDAO SANTOSCPF

Reu

VALDECIR ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (07/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BRANDAO SANTOSCPF

Reu

VALDECIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DENILSON DA SILVA MONTEIRO

WELLINGTON ALEX DA SILVACPF

RONALD DA SILVA MELO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do teor da certidão retro, diante da não localização da testemunha, devolva-se a carta de ordem com as homenagens de estilo. Cancele-se a audiência designada para o dia 09/06/2022. (23/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ENIDIO DE SANTANACPF

Reu

COOPERATIVA M. DOS A. DA COLONIA TREZE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIONES DA SILVA· OAB AL 4047· CPF 468.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (03/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LEILANE DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

TEOTONHO ALMEIDA BRASILCNPJ

FILE AUTOS

Advogados

Reu:

BRUNA THAIS ACIOLY DE LIMA· OAB CE 39928· CPF 600.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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