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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALLYSON JOSE BORGES NEVESCPF

Reu

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

Advogados

Autor:

JANETE BASTOS GOMES· OAB MA 21456· CPF 018.***.***-92

Autor:

JOAO VITOR MEIRA DE MONTREUIL· OAB MA 22287· CPF 004.***.***-55

Autor:

THIAGO GOMES VIANA· OAB MA 10642· CPF 033.***.***-81

Reu:

GIACONO SOARES LIMA· OAB MA 16520· CPF 061.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 2.388.000,00

Autor

RUBENS MARQUES DE MORAISCPF

Reu

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

LAIRTON FILEMON PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR· OAB MT 3652· CPF 435.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUBENS MARQUES DE MORAISCPF

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

MARIA OROZINA MOTACPF

Reu

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR· OAB MT 3652· CPF 435.***.***-53

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

OMAR SAHB· OAB GO 8510· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA OROZINA MOTACPF

RUBENS MARQUES DE MORAISCPF

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

Reu

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR· OAB MT 3652· CPF 435.***.***-53

Reu:

OMAR SAHB· OAB GO 8510· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 34.409,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FILEMON PINTO em 17/06/2022 23:59. (18/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR AUGUSTO FILEMON PINTO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 35.720,60

Autor

IZABEL CRISTINA ANDRADE DIONISIOCPF

CESAR FILEMON DIONISIO DIASCPF

Reu

INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MARIANA OLIVEIRA OBEIDCPF

JULIANA OLIVEIRA OBEIDCPF

Advogados

Autor:

LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS· OAB PA 34083· CPF 034.***.***-85

Autor:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Reu:

ROBERTA MOUSSA OBEID· OAB PA 29136· CPF 530.***.***-44

Reu:

MORGANA RAMOS MONTEIRO· OAB PA 24407· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 6.439,49

Autor

CESAR FILEMON DIONISIO DIASCPF

Reu

ALESSANDRA ALVES AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUKAS EMANUEL LIMA DANTAS· OAB PA 34083· CPF 034.***.***-85

Autor:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Reu:

NUBIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 17770· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 12.853,00

Autor

CESAR FILEMON DIONISIO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

DILERMANO DE SOUZA BENTES· OAB PA 16396· CPF 939.***.***-87

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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