Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 8.427,60

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

ESTENIO FEITOSA FILIPECPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.799,00

Autor

ESTENIO FEITOSA FILIPECPF

Reu

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDACPF

Advogados

Reu:

NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES· OAB RJ 204548· CPF 133.***.***-83

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELADIO MIRANDA LIMACPF

Advogados

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES· OAB RJ 204548· CPF 133.***.***-83

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 4.133.107,16

Autor

MUNICIPIO DE CATENDECNPJ

Reu

JOSIBIAS DARCY DE CASTRO CAVALCANTICPF

PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FILIPE DIAS FEITOSACPF

JOSE LUIZ LEITAO DE MELOCPF

MARCIA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE PIMENTEL· OAB PE 19621· CPF 632.***.***-20

Autor:

ANDRE BEZERRA MEIRELES· OAB MA 5603· CPF 736.***.***-87

Autor:

LUCIANO SOUZA DE SANTANA· OAB PE 26876· CPF 023.***.***-79

Autor:

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Autor:

JOAO LUIZ VALE GONZAGA· OAB PE 47778· CPF 047.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Reu:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Reu:

RODRIGO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES· OAB PE 59778· CPF 089.***.***-54

Reu:

HENRIQUE MOURA DE ARRUDA· OAB PE 50695· CPF 057.***.***-46

Reu:

NAPOLEÃO MANOEL FILHO· OAB PE 20238· CPF 998.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 99.983,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Reu

IVSON GONCALVES DA SILVACPF

UILSON DE MOURA FRANCACPF

BRUNO JOSE DIAS FEITOSACPF

FILIPE DIAS FEITOSACPF

PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Reu:

GIOVANA GONCALVES BARBOSA MACIEL· OAB PE 62649· CPF 089.***.***-99

Reu:

CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 32817· CPF 074.***.***-43

Reu:

NAPOLEÃO MANOEL FILHO· OAB PE 20238· CPF 998.***.***-04

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal