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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS BARCELOS SANTOS

Advogados

Reu:

JAELSON CARDOSO DE SOUZA· OAB ES 23156· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS BARCELOS SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS D'ALDEIA 2

JOYCE DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO

Reu

FILIPE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RJ 144336· CPF 087.***.***-55

Autor:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148967· CPF 087.***.***-59

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RJ 144336· CPF 087.***.***-55

Reu:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148967· CPF 087.***.***-59

Reu:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora) (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCELO SOARES DE ARAUJO PINHEIROCPF

SUPERMERCADO CATENDINHO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATENDECNPJ

MUNICIPIO DE CATENDE

Advogados

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BARROS RODRIGUES· OAB PE 43666· CPF 096.***.***-85

Reu:

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES CUNHA

Reu:

HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO· OAB PE 31325· CPF 066.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 32.200,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO ZORRA - AMPREZCNPJ

Reu

COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCOCNPJ

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Autor:

JOSADAQUE JOSE DA SILVA· CPF 002.***.***-30

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

JASMIN GUIMARAES DOS SANTOS AMORIM· OAB PE 54066· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATENDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES CUNHA· OAB PE 35101· CPF 077.***.***-23

Reu:

TAYNA VELOSO DA SILVA GOMES· OAB PE 45559· CPF 111.***.***-60

Reu:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Outros

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES· OAB PE 35101

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATENDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES CUNHA

Reu:

TAYNA VELOSO DA SILVA GOMES· OAB PE 45559· CPF 111.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE MARIA DA SILVACPF

Reu

APARECIDA & MARCELO PINHEIRO LTDACNPJ

CASA LOTERICA CATENDINHO

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE LUCENA SANTOS· OAB PE 29647· CPF 068.***.***-35

Autor:

HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO· OAB PE 31325· CPF 066.***.***-02

Reu:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

APARECIDA & MARCELO PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

ELIANE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Autor:

INÁCIO ALMEIDA GALINDO FILHO· OAB PE 54777· CPF 103.***.***-46

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE LUCENA SANTOS· OAB PE 29647· CPF 068.***.***-35

Reu:

HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO· OAB PE 31325· CPF 066.***.***-02

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU/PE

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

JULIANO DIOCLECIO SILVA DA MATACPF

Outros

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005022-88.2021.8.17.2480 DESPACHO Compulsando os autos, verifiquei que o recorrente se utilizou da faculdade prevista no art. 600, §4º, do CPP, de apresentar as razões recursais diretamente na Segunda Instância (ID 40679749/40679765). Sendo assim... (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DIOCLECIO SILVA DA MATACPF

Reu

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO DIOCLECIO SILVA DA MATA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

AMANDA FERREIRA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Reu:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

AMANDA FERREIRA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Reu:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Reu:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.230,00

Autor

CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUREMACNPJ

Advogados

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Autor:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.230,00

Autor

CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUREMACNPJ

Advogados

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Autor:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Autor:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA IMPETRADO(A): MUNICIPIO DE JUREMA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - IMPETRANTE Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno... (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Autor:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Definitivo (27/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/07/2025)

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