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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 120.619,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUL CATAOCPF

Reu

ARTHUR CATAO MARINHOCPF

BAUER LOPES DE OLIVEIRACPF

JAIRO JORDANO CATAO JUNIORCPF

JOAO VICTOR CATAO MARINHOCPF

FILIPE DELUCCA CATAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE LUIS PRIETO ARAUJO

Reu:

JAIRO JORDANO CATAO JUNIOR

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE ALVES

LEANDRO BARBOSA SANTOS

LETICIA MENDES

LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS

MARIA PETRILHA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE ALVES

LEANDRO BARBOSA SANTOS

LETICIA MENDES

LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS

MARIA PETRILHA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Reu:

MARCOS SANTOS SILVA· OAB BA 27434· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE ALVES

Advogados

Autor:

ISABELA SENIZ BERGAMASCO· OAB SP 434705· CPF 154.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1088971-42.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Filipe Alves - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento... (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE ALVES

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

CAROLINE LARITA ZAGO UHDRE· OAB PR 035817· CPF 005.***.***-33

Reu:

CAROLINE LARITA ZAGO UHDRE· OAB PR 035817· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE ALVES

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

CAROLINE LARITA ZAGO UHDRE· OAB PR 035817· CPF 005.***.***-33

Reu:

CAROLINE LARITA ZAGO UHDRE· OAB PR 035817· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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