Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 15.949,00

Autor

DAMIAO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA em 24/02/2021 23:59:59. (25/02/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsa identidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO JUNIO ALMEIDA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

FILIPE DAMIAO PEREIRACPF

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVESCPF

ROBERTO CAMPOS AVELARCPF

Advogados

Autor:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028· CPF 705.***.***-82

Reu:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Reu:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Reu:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028· CPF 705.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: DIOGO JUNIO ALMEIDA MARTINS CPF: 114.082.836-38 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto (AL), SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0939163-28.2015.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PRO... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAUL MATHEUS DE OLIVEIRA NETOCPF

RAUL MATHEUS DE OLIVEIRA NETO

DAVIDSON LUIZ CARVALHO MAYERCPF

Advogados

Reu:

NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES· OAB MG 195504· CPF 119.***.***-30

Reu:

TULIO FARIA MOREIRA· CPF 128.***.***-80

Reu:

FERNANDA CELIA SILVA SANTOS· OAB MG 156457· CPF 041.***.***-55

Reu:

ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA· OAB MG 115804· CPF 900.***.***-87

Reu:

DELIO DAS GRACAS GANDRA· OAB MG 32297· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Juntada de Mandado (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL MATHEUS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES· OAB MG 195504

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL MATHEUS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA CELIA SILVA SANTOS

Autor:

NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES· OAB MG 195504

Autor:

TULIO FARIA MOREIRA· OAB MG 222383· CPF 128.***.***-80

Autor:

LEONARDO MOTA GOVEIA· OAB MG 189905

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388

Último movimento: Resultado do julgamento: (31/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOZIMO JOAQUIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MATHEUS VENTURA JOAQUIMCPF

IZABELA BICALHO DOS PASSOS DABESS

LUCAS VENTURA JOAQUIMCPF

+ 6 outros

Reu

JOSE EDNALDO GALINDO JUNIORCPF

ZOZIMO JOAQUIMCPF

VIVIANE DE OLIVEIRA SILVACPF

WASHINGTON LUIZ GOMES DE SOUZACPF

LEANDRO AUGUSTO FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CARLA RIBEIRO FLEMING CECCON· OAB MG 168142· CPF 097.***.***-16

Autor:

SANDRA DE MORAES RIBEIRO· OAB MG 61824· CPF 677.***.***-04

Autor:

MANOEL JANDIR DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 116269· CPF 073.***.***-30

Autor:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA· OAB MG 134626· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA SILVA DE ASSIS· OAB MG 160813· CPF 116.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMAR SILVEIRA SANTOS· OAB MG 132864· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANA CARLA RIBEIRO FLEMING CECCON· OAB MG 168142· CPF 097.***.***-16

Reu:

SANDRA DE MORAES RIBEIRO· OAB MG 61824· CPF 677.***.***-04

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES· OAB MG 195504· CPF 119.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AGNALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO HENRIQUE GORGONHA DE MORAISCPF

HALEF MAGALHAES ROCHA

Advogados

Reu:

JAIRO AUGUSTO TANURE PEREIRA· CPF 673.***.***-25

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Outros

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GORGONHA DE MORAISCPF

HALEF MAGALHAES ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES· OAB MG 953

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HALEF MAGALHÃES ROCHACPF

PAULO HENRIQUE GORGONHA DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

JAIRO AUGUSTO TANURE PEREIRA· OAB MG 160718

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HALEF MAGALHÃES ROCHACPF

PAULO HENRIQUE GORGONHA DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

JAIRO AUGUSTO TANURE PEREIRA· OAB MG 160718

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - HALEF MAGALHÃES ROCHA; PAULO HENRIQUE GORGONHA DE MORAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode nã... (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HALEF MAGALHÃES ROCHACPF

PAULO HENRIQUE GORGONHA DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

JAIRO AUGUSTO TANURE PEREIRA· OAB MG 160718

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BRUNO CARLOS COSTA VOLFFCPF

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADECPF

Reu

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARLOS COSTA VOLFF

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Remetidos os autos (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARLOS COSTA VOLFF

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Remetidos os autos (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATHLEEN LORENA DA SILVA

BRUNO CARLOS COSTA VOLFF

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

KATHLEEN LORENA DA SILVACPF

Reu

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARLOS COSTA VOLFFCPF

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADECPF

KATHLEEN LORENA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592· CPF 012.***.***-95

Autor:

PRISCILA BRITO DE MELO· OAB MG 805

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Reu:

HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUZA ZUPPO· OAB MG 134535· CPF 014.***.***-66

Reu:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592· CPF 012.***.***-95

Reu:

HEBERT SOARES LEITE· OAB MG 775

Reu:

PRISCILA BRITO DE MELO· OAB MG 805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARLOS COSTA VOLFFCPF

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADECPF

KATHLEEN LORENA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOHNNY ALVES DE ARAUJO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592· CPF 012.***.***-95

Autor:

PRISCILA BRITO DE MELO· OAB MG 805

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Reu:

HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUZA ZUPPO· OAB MG 134535· CPF 014.***.***-66

Reu:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592· CPF 012.***.***-95

Reu:

HEBERT SOARES LEITE· OAB MG 775

Reu:

PRISCILA BRITO DE MELO· OAB MG 805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2025 TRIBUNAL DO JÚRI 1º PRESIDENTE - COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAUTA EXTRAORDINÁRIA MUTIRÃO 2025 - SESSÃO DE JULGAMENTO - Prazo 15 (quinze) dias - O(A) Dr.(a) Luiz Felipe Sampaio Aranha, MM. Juiz(a) de Direito do Tribunal do Júri 1º Presidente(em substituição), da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, etc... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DA SILVA PERAZOLLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS· OAB MG 186236

Outros

ADRIANO ROBERTO GOMES· OAB MG 190235· CPF 561.***.***-91

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DA SILVA PERAZOLLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS· OAB MG 186236· CPF 049.***.***-77

Reu:

ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS· OAB MG 186236· CPF 049.***.***-77

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Reu:

ADRIANO ROBERTO GOMES· OAB MG 190235· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DA SILVA PERAZOLLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS· OAB MG 186236· CPF 049.***.***-77

Reu:

ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS· OAB MG 186236· CPF 049.***.***-77

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Reu:

ADRIANO ROBERTO GOMES· OAB MG 190235· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONAS RODRIGUES DE SOUZA

Outros

BENO BENVENISTE KOATZ· OAB MG 877

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BENO BENVENISTE KOATZ· OAB MG 877

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BENO BENVENISTE KOATZ· OAB MG 877

Autor:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Reu:

BENO BENVENISTE KOATZ· OAB MG 877

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BENO BENVENISTE KOATZ· OAB MG 877

Autor:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Reu:

BENO BENVENISTE KOATZ· OAB MG 877

Reu:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicação (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA ROCHA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6023695-78.2024.4.06.3800/MG (originário: processo nº 52489834620238130024/MG) RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO AUTOR: AMANDA DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FILIPE DAMIAO PEREIRA (OAB MG173388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 16/05/2025 - Extinto o processo por ausência do autor à audiência tipo C (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA ROCHA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FILIPE DAMIAO PEREIRA· OAB MG 173388· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal