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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATO CARLOS DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PINTO· OAB SP 321968· CPF 152.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARLOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PINTO· OAB SP 321968· CPF 152.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CARLOS DE MACEDOCPF

Reu

RENATO CARLOS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PINTO· OAB SP 321968· CPF 152.***.***-22

Reu:

LUIZ CARLOS PINTO· OAB SP 321968· CPF 152.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500654-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENATO CARLOS DE MACEDO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Nos termos da Resolução CNJ 474/2022, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; 2. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 3. Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, el... (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JADIEL RIBEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 315769· CPF 280.***.***-78

Reu:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA· OAB SP 515937· CPF 383.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILLO FERREIRA HONORATOCPF

EMILLY BRENDA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

NAILSON BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 76142· CPF 014.***.***-70

Reu:

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES· OAB SP 320416· CPF 128.***.***-42

Outros

GABRIEL MACHADO MAGLIO· OAB SP 224557

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILLY BRENDA OLIVEIRA SILVACPF

DANILLO FERREIRA HONORATOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NAILSON BARBOSA DE SOUZA

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES· OAB SP 320416· CPF 128.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

GABRIEL MACHADO MAGLIO· CPF 220.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FABIANA DUARTE SUDARIOCPF

Reu

FILIPE TOLEDO FLORENCIOCPF

FELIPE TOLEDO FLORENCIO

Advogados

Autor:

PRISCILLA RODRIGUES VASCONCELOS· OAB PE 55225· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOAO FLAVIO SACRAMENTO FLORENCIO· OAB PE 22441· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FILIPE TOLEDO FLORENCIOCPF

Reu

FABIANA DUARTE SUDARIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FLAVIO SACRAMENTO FLORENCIO· OAB PE 22441· CPF 007.***.***-29

Reu:

PRISCILLA RODRIGUES VASCONCELOS· OAB PE 55225· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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