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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 154.590,82

Autor

ANA PATRICIA LOBO BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JERUSA BONFIM DANTAS· OAB BA 35670· CPF 364.***.***-00

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LISANDRA DOS SANTOS COSMECPF

Reu

EDER DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS DORES NEVES LOPESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO NORMANDIECNPJ

Reu

LUZIENE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO LIMA DE SOUZA· OAB BA 26254· CPF 567.***.***-72

Reu:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALQUIMARI DIAS AMORIMCPF

Reu

MARIA CLARA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA DIAS DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA NERIJANE SANTOS SILVACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILANDIA - BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIACNPJ

Reu

MARIA NERIJANE SANTOS SILVACPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Reu:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NERIJANE SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NERIJANE SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Maria Nerijane Santos Silva Advogado: Luan Filipe Oliveira Silva (OAB:BA64326) Recorrido: Secretaria Municipal De Educacao E Cultura De Teofilandia Impetrado: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior,... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

LiquidaçãoHabilitação

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

JOEL ALVES BARRETO FILHO

MARCIO BRUNO BULHOES DE ANDRADECPF

MICHEL OLIVEIRA DORIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHEL OLIVEIRA DORIA

Reu

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

ELAYNE GOMES SILVACPF

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

FILIPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA

MARCELO BRITO SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA DORIA· OAB BA 45510· CPF 011.***.***-81

Autor:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Autor:

JOEL ALVES BARRETO FILHO· OAB BA 9279· CPF 400.***.***-87

Autor:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Autor:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL OLIVEIRA DORIA· OAB BA 45510· CPF 011.***.***-81

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

JOEL ALVES BARRETO FILHO· OAB BA 9279· CPF 400.***.***-87

Reu:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Reu:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MORAIS GALIZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 64326· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 2.400,00

Autor

LUIS FILIPE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 2.400,00

Autor

LUIS FILIPE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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