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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 33.408,00

Autor

DALBER RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE AZEVEDO GUIMARÃES NÓBREGA· OAB SE 011140· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Outros

FILIPE SANTOS PASSOS· OAB SE 000609

LUCAS GABRIEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 084281

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GM S.ACNPJ

Reu

DALBER RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· CPF 072.***.***-15

Autor:

LUCAS GABRIEL MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-12

Reu:

FILIPE SANTOS PASSOS· CPF 060.***.***-91

Reu:

MICHELE AZEVEDO GUIMARÃES NÓBREGA· OAB SE 011140· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GM S.ACNPJ

Reu

DALBER RODRIGUES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALBER RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

BANCO GM SA

Advogados

Autor:

MICHELE AZEVEDO GUIMARÃES NÓBREGA· OAB SE 11140· CPF 033.***.***-02

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 658· CPF 001.***.***-65

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Autor:

FILIPE SANTOS PASSOS· OAB SE 000609

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE AZEVEDO GUIMARÃES NÓBREGA· OAB SE 11140· CPF 033.***.***-02

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 658· CPF 001.***.***-65

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

FILIPE SANTOS PASSOS· OAB SE 000609

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DALBER RODRIGUES SANTOS ADV.: MICHELE AZEVEDO GUIMARÃES NÓBREGA - OAB: 11140-SE REQUERIDO: BANCO GM SA ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB: 658-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBE A DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.340,45 (___), DEVE... (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIDA ANDRADECPF

Reu

MELCÍADES DO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 6295· CPF 035.***.***-35

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Reu:

EDVALDO VIEIRA MESSIAS· OAB SE 669· CPF 022.***.***-53

Reu:

JOSE AMERICO SOBRAL· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE AMERICO SOBRALCPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/1998

Distribuição

10/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PURESA OLIVEIRA SANTA BARBARACPF

Reu

MANOEL JUVENCIO LIMA - MANOEL DE SERAPIAO

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Reu:

EDVALDO VIEIRA MESSIAS· OAB SE 669· CPF 022.***.***-53

Reu:

JOSE AMERICO SOBRAL· CPF 060.***.***-91

Reu:

JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS· OAB SE 2477· CPF 663.***.***-20

Outros

FILIPE SANTOS PASSOS· OAB SE 609· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AMERICO SOBRALCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (24/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO SOBRALCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 67.549,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 67.549,44

Autor

FILIPE PASSOS DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FILIPE PASSOS DIASCPF

JAILSON DE MORAES ARAGAOCPF

Reu

PEDRO LUCAS DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

EVELYN MARIA MOUCHREK· OAB MA 5451

Reu:

EVELYN MARIA MOUCHREK· OAB MA 5451· CPF 459.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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