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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAO

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

VALDIR RODRIGUES MORAES· CPF 064.***.***-56

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (19/10/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MARIA DALVA RODRIGUES PEREIRACPF

RAIMUNDO SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RR 775624612· CPF 775.***.***-87

Autor:

MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA· OAB RR 12349934· CPF 012.***.***-81

Autor:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Reu:

MARIANA RIBEIRO LORENZI· OAB SP 390324· CPF 418.***.***-23

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FILIPPE CARRARINI FILIPE DOS SANTOSCPF

Reu

EXPERT MOVEIS E DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES· OAB RJ 138586· CPF 095.***.***-20

Autor:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA· OAB RJ 149407· CPF 056.***.***-11

Reu:

ANDERSON MOURA DA SILVA· OAB RJ 211298· CPF 104.***.***-07

Reu:

KAROLINNE RAMOS BASILIO DE MORAES· OAB RJ 236490· CPF 160.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO MORAES LENTO PEIXOTO DA COSTA· OAB RJ 170672· CPF 110.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FILIPPE CARRARINI FILIPE DOS SANTOSCPF

Reu

EXPERT MOVEIS E DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BASTOS MACEDO RODRIGUES· OAB RJ 138586· CPF 095.***.***-20

Autor:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA· OAB RJ 149407· CPF 056.***.***-11

Reu:

ANDERSON MOURA DA SILVA· OAB RJ 211298· CPF 104.***.***-07

Reu:

KAROLINNE RAMOS BASILIO DE MORAES· OAB RJ 236490· CPF 160.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO MORAES LENTO PEIXOTO DA COSTA· OAB RJ 170672· CPF 110.***.***-06

Reu:

IGOR CLEMENTE LEONEL BASTOS· OAB RJ 223759· CPF 138.***.***-48

Último movimento: Publicado Notificação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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