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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAELLY BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

FILIPE SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Autor:

MICHELLE SETUBAL TRINDADE· OAB BA 55690· CPF 753.***.***-04

Reu:

JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 75470· CPF 016.***.***-82

Reu:

MICHELLE SETUBAL TRINDADE· OAB BA 55690· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE SOUSA SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE SOUSA SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO· OAB PI 9328· CPF 880.***.***-53

Reu:

MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO· OAB PI 9328· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

FREDERICO MARQUES PINHEIROCPF

IAGO MACIEL MORGADOCPF

PEDRO PAULO DE CASTROCPF

ADRIANO SOARES ALMEIDACPF

ELVIO ANDERSON AMORIM SILVACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Outros

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

JULIANO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

LUANA RAQUEL DE SOUZA CORADOCPF

FABRICIA DE SENA CARVALHOCPF

EDEILTON GOMES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO SILVA LOPESCPF

JANABSON MUNIZ PESSOACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA GABRIELA COSTA ALMENDRA E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029583-35.2014.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21322799) interposto nos autos do Processo n° 0029583-35.2014.8.18.0140, com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão de id. 20419366, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, ipsis litteris: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONCUR... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

HELIO DE BRITO PEREIRACPF

MARIA DA GLORIA BONA LOPES DOS SANTOSCPF

RAFAELLE DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

DIEGO SILVA AGUIARCPF

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

FABRICIA DE SENA CARVALHOCPF

TIAGO QUARESMA FREITASCPF

LEANDRO RIBEIRO DE SOUSACPF

JOSE WILSON VIANA BRAGACPF

RENATO HIGINO GOMESCPF

+ 16 outros

Reu

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONARDO GEYSON DE SOUSA SILVACPF

JHONATAS RIBEIRO DE SOUSACPF

THYAGO COSTA LEITAOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS FILHOCPF

JEFFERSON JAIRO DO NASCIMENTOCPF

+ 16 outros

Reu

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-NUCEPE

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

FREDERICO MARQUES PINHEIROCPF

IAGO MACIEL MORGADOCPF

PEDRO PAULO DE CASTROCPF

ADRIANO SOARES ALMEIDACPF

ELVIO ANDERSON AMORIM SILVACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JULIANO DOS SANTOS FERREIRA, JAMILO DE ALMEIDA CRUZ, PEDRO PAULO DE CASTRO, VERNALDO FREITAS SANTOS, DIEGO SILVA AGUIAR, TIAGO HIPOLITO MONTEIRO, MARCOS AURELIO DE JESUS LIMA, FREDERICO MARQUES PINHEIRO, FERNANDO RODRIGUES DA MOTA, ADRIANO SOARES ALMEIDA, ELVIO ANDERSON AMORIM SILVA, IAGO MACIEL MORGADO, DANIEL JOSE DA SILVA SANTOS, JOSE DA GUIA DA SILVA SOARES, FILIPE DE SOUSA SANTOS, JOAO PAULO SILVA LOPES, JOAO MANOEL DA SILVA FI... (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ELVIO ANDERSON AMORIM SILVACPF

ADRIANO SOARES ALMEIDACPF

MILANE DA CUNHA SILVACPF

TAINARA DE LUNA GUEDES SOUZACPF

LUANA RAQUEL DE SOUZA CORADOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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