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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 120,00

Autor

JUNIO FERNANDES MACEDO DA CRUZCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

JUNIO FERNANDES MACEDO DA CRUZCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIONE CEZAR DA SILVACPF

FELIPE OCIAN CAVALCANTE LUNACPF

JOAO BATISTA LOPES MARQUESCPF

OCIAN BRITO LUNACPF

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT para Tribunal (02/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDER DE SOUZA BONETHECPF

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

OCIAN BRITO LUNACPF

FELIPE OCIAN CAVALCANTE LUNACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· CPF 090.***.***-68

Autor:

FRANCISCO VALDENI DA SILVA· CPF 314.***.***-04

Autor:

LUIS SERGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO· CPF 717.***.***-15

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO DE SOUZA ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 483720· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO ZANATELI DE MELOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA BOCOLI· OAB SP 291030· CPF 174.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS MATEUS SILVERIO VILELACPF

Advogados

Reu:

MARTIN PELEGRINI· OAB SP 351970· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS SILVERIO VILELACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTIN PELEGRINI· OAB SP 351970· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALLAN GUSTAVO PAINSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE CORTELLO FERRAZ· OAB SP 490885· CPF 261.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN GUSTAVO PAINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORTELLO FERRAZ· OAB SP 490885· CPF 261.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN GUSTAVO PAINSCPF

Reu

ALLAN GUSTAVO PAINSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORTELLO FERRAZ· OAB SP 490885· CPF 261.***.***-10

Reu:

CRISTIANE CORTELLO FERRAZ· OAB SP 490885· CPF 261.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTOFER JUNIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WILSON DA ROCHA PEREIRA· OAB SP 313410· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOFER JUNIO DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DA ROCHA PEREIRA· OAB SP 313410· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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