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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/1993

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 23.179,50

Autor

SILVANA MARIA VERNETTI GIUSTI

ENEIDA QUARESMA PINTOCPF

MARIA CARLINDA VERNETTI

SILVANA MARIA DA SILVA VERNETTI GIUSTICPF

MARIA ELISABETH DA SILVA VERNETTICPF

Reu

ALVARO DA SILVA VERNETTI JUNIOR

CRISTINE SIMONE PINTO VERNETTI

ALVARO DA SILVA VERNETTICPF

CRISTINE SIMONE PINTO VERNETTICPF

ALVARO DA SILVA VERNETTI

Advogados

Autor:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI· OAB RS 099240· CPF 009.***.***-89

Autor:

CHRISTIANE RICKES DA ROSA· OAB RS 087635· CPF 003.***.***-10

Autor:

RAFFAELLA SCATTOLIN VERISSIMO· OAB RS 039429· CPF 443.***.***-34

Autor:

SANDRA DE MOURA CASTILHO· OAB RS 037028· CPF 579.***.***-87

Autor:

GABRIELE PADILHA DA CUNHA· OAB RS 093408· CPF 014.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 70.278,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SANTO ROQUE BELTRAMECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

LUIZ FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FABIANE FATIMA VIEIRACPF

SERGIO FERRAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FONSECA· OAB RS 040276· CPF 282.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 119.400,75

Autor

VOLNIR DUARTE DENTECPF

Reu

EVANDRO ALVES FORMIGHIERECPF

CLAUDIA REGINA ZOLETCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Autor:

GIOVANI LOSS DARONCH· OAB RS 104419· CPF 008.***.***-82

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA JULIA SILVA BARBOSA· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Reu

CIRLENE BATTISTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.825,00

Autor

CRISTIANO DORNELLES GOULARTCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PEDRO PORTELA SCHEFFERCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

VICTOR HUGO DA SILVA MATZENBACKERCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

DIORGES ROBERTO GARIGHAN DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

JEFERSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FILIPE GIUSTI· OAB RS 098577· CPF 013.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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