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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PATIO DOS BANDEIRANTESCNPJ

Reu

FILIPE OLIVEIRA DE ALMEIDACNPJ

GUILHERME BOULHOSA BARREIROCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA SANTOS CARDOSO· OAB BA 39064· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Residencial Patio Dos Bandeirantes Advogado: Ludmilla Santos Cardoso (OAB:BA39064) Interessado: Filipe Oliveira De Almeida Interessado: Guilherme Boulhosa Barreiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR – II Cartór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0513573-69.2019.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 35.455,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FILIPE OLIVEIRA DE ALMEIDACNPJ

Outros

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FILIPE OLIVEIRA DE ALMEIDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 45.200,00

Autor

LUIZ AMADO ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

DONALDI ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

FILIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA

ISRAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCINEI ANTONIO LUGLI· OAB PR 48840· CPF 503.***.***-87

Outros

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO· OAB PR 89668· CPF 055.***.***-86

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (03/05/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 61.876,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS JORGE DA COSTA· OAB CE 39825· CPF 972.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 61.876,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS JORGE DA COSTA· OAB CE 39825· CPF 972.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 61.876,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

REFRAMAX ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS JORGE DA COSTA· OAB CE 39825· CPF 972.***.***-49

Autor:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

LUIS JORGE DA COSTA· OAB CE 39825· CPF 972.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (25/06/2025)

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