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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CIRINEU FILZHUTCPF

Advogados

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

WILSON LUIS GREZZANA· CPF 504.***.***-00

Autor:

SABRINA CABRERA BATISTA· CPF 021.***.***-00

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CR Número: 50001630320158210132/TJRS (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINEU FILZHUTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CR1 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIR ANTONIO PANDOLFOCPF

SELMIRA FERREIRA FILZHUTCPF

SILVERIA FILZHUT PANDOLFOCPF

Reu

ALSIR FILZHUT

CIRINEU FILZHUTCPF

PAULO ALFREDO FILZHUTCPF

SILVESTRE FILZHUTCPF

VERA MARIA FILZHUTCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GILBERTO KURZ· OAB RS 76778· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARCIO GILBERTO KURZ· OAB RS 076778· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCIO GILBERTO KURZ· OAB RS 076778· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5001001-91.2025.8.21.0132/RS REQUERENTE: SILVERIA FILZHUT PANDOLFO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCIO GILBERTO KURZ (OAB RS076778) REQUERENTE: ALOIR ANTONIO PANDOLFO ADVOGADO(A): MARCIO GILBERTO KURZ (OAB RS076778) REQUERENTE: SELMIRA FERREIRA FILZHUT ADVOGADO(A): MARCIO GILBERTO KURZ (OAB RS076778) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o inventariante para cumprir o determinado nos itens 1, 2 e 3 do despacho de evento 72.1. (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRINEU FILZHUTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/10/2025 A 29/10/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000170-92.2015.8.21.0132/RS RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA APELANTE: CIRINEU FILZHUT (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR... (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRINEU FILZHUTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LINDAU FILZHUTCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LINDAU FILZHUTCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 28610

Reu:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDAU FILZHUTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

RAPHAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 28610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LINDAU FILZHUTCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 28610

Reu:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAU FILZHUTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Autor:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Autor:

RODRIGO NAZARIO GERONIMO PINTO· OAB SP 305482· CPF 365.***.***-28

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Reu:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

RODRIGO NAZARIO GERONIMO PINTO· OAB SP 305482· CPF 365.***.***-28

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (para decisão) (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAU FILZHUTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Autor:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Autor:

RODRIGO NAZARIO GERONIMO PINTO· OAB SP 305482· CPF 365.***.***-28

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Reu:

FERNANDA SMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

RODRIGO NAZARIO GERONIMO PINTO· OAB SP 305482· CPF 365.***.***-28

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Campos Dias Payão (OAB 96057D/SP), Fernanda Smira Payão Franco (OAB 239437/SP), Rodrigo Nazario Geronimo Pinto (OAB 305482/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0000143-68.2017.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lindau Filzhut - Exectdo: Banco do Brasil S/A - I – Ciente do teor da r. decisão proferida pelo Eg. TJMS, que negou provimento ao agravo de instrumento (f. 1307/1318). II – Assim, cu... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLDEMAR FILZHUTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000529-34.2021.8.26.0341 (processo principal 0002091-93.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Oldemar Filzhut - Banco do Brasil SA - Intime-se o executado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.727,96 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), apurada na planilha de fl. 605, comprovando o pa... (24/10/2025)

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