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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

ANDRE CUTAIT

FABIO CUTAIT

Advogados

Reu:

BRUNO MACELLARO· OAB SP 283256· CPF 224.***.***-90

Reu:

LEONARDO SICA· OAB SP 146104· CPF 265.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JSL S/A.CNPJ

Reu

JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELA COVOLO SOMAIO· CPF 444.***.***-60

Autor:

BRUNO MACELLARO· OAB SP 283256· CPF 224.***.***-90

Reu:

BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVA· CPF 057.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE CABRAL DE MOURA

LUIZ DE DEUS FERRER FEITOSA NETO

Advogados

Reu:

ISABELA COVOLO SOMAIO· CPF 444.***.***-60

Reu:

BRUNO MACELLARO· OAB SP 283256· CPF 224.***.***-90

Reu:

LEONARDO SICA· OAB SP 146104· CPF 265.***.***-60

Reu:

LUISA CASSULA PIASENTINI· OAB SP 410879· CPF 432.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LEONARDO SICA· OAB SP 146104· CPF 265.***.***-60

Reu:

BRUNO MACELLARO· OAB SP 283256· CPF 224.***.***-90

Reu:

LUISA CASSULA PIASENTINI· CPF 432.***.***-56

Reu:

MARINA BRECHT FERNANDES· CPF 433.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THALEN CHRISTIAN DA SILVA FERNANDESCPF

JOAO MARCOS DA PONTE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

KLEUBER DINIZ BALIEIRO· OAB SP 150208· CPF 152.***.***-25

Reu:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

Reu:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS QUEIROZ· CPF 065.***.***-97

Outros

MONIQUE JULIEN GARCIA· OAB SP 319047· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE JULIEN GARCIA· OAB SP 319047· CPF 369.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA PONTE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA PONTE FERNANDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SICA· OAB SP 146104· CPF 265.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE JULIEN GARCIA· OAB SP 319047· CPF 369.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA PONTE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA PONTE FERNANDESCPF

THALEN CHRISTIAN DA SILVA FERNANDESCPF

BRUNA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

Autor:

KLEUBER DINIZ BALIEIRO· OAB SP 150208· CPF 152.***.***-25

Autor:

MONIQUE JULIEN GARCIA· OAB SP 319047· CPF 369.***.***-33

Autor:

LEONARDO SICA· OAB SP 146104· CPF 265.***.***-60

Autor:

BRUNO MACELLARO· OAB SP 283256· CPF 224.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 298,87

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ALDO MACELLARO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 298,87

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

ALDO MACELLARO

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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